Novo
ataque de Janot contra Temer
A nova e
presumivelmente última investida do Procurador-Geral contra o Presidente Michel
Temer superou, na aparência sem
maiores dificuldades, a petição de suspeição formulada pelos advogados do
presidente, dado o curto intervalo em relação à primeira denúncia do mesmo Procurador-Geral Rodrigo Janot, baseada esta na delação dos irmãos Batista.
Os causídicos de Temer increparam o
caráter julgado obsessivo do procedimento. A
queixa anterior fora rechaçada há pouco pela
Câmara de Deputados. Para surpresa de alguns, entra o país em nova denúncia
presidencial, movida pelo Procurador-Geral, que está nos dias finais das
respectivas funções.
É de notar-se que nenhum Presidente até o presente tivera sido objeto desse tipo de procedimento jurídico. O relator da Lava-Jato no STF,
ministro Edson Fachin, ao rejeitar o
pedido de suspeição, assinalou que o Procurador-geral goza de
"independência funcional" para conduzir as investigações sobre o
presidente. Dessarte, com a anuência de Fachin, foi devolvido o acordo de delação
para que a Procuradoria-Geral da República faça ajustes à delação do doleiro Lúcio Funaro, apontado como
operador do PMDB.
Entre investigadores, a expectativa
é de que o pedido de Fachin por alterações no acordo não atrase o envio ao STF
de nova denúncia contra Temer. A segunda acusação contra o peemedebista, com
base na delação dos acionistas do Grupo J&F, preparada pela equipe de
Janot, deve chegar à Corte antes do feriado do 7 de setembro.
Cabe notar, outrossim, que o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, defensor do presidente,
afirmou que Janot extrapola "em muito os seus limites constitucionais e
legais", ao adotar, por motivações pessoais, uma "obsessiva conduta
persecutória" contra o presidente.
Já o Ministro Fachin considerou que
um eventual fatiamento de denúncias
contra Temer "não indica parcialidade" de Janot e não
configura causa de suspeição "na medida em que cada apuração é marcada por
amadurecimento em lapso temporal próprio."
O que fazer de Dilma
Rousseff?
Ricardo Galhardo, em
artigo no Estadão desta quinta, observa: "um ano depois do impeachment, a presidente
cassada Dilma Rousseff é vista por
setores amplos do PT como uma página
a ser virada. Embora o discurso oficial seja de martirização de Dilma e a militância apoie a ex-presidente,
alas petistas a consideram culpada pela derrocada do partido e uma ameaça para
a volta de Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto."
Dadas condições de evidente inconstitucionalidade
que determinaram o tal fatiamento constitucional
ao ensejo do impeachment, com a aprovação do próprio então Presidente do
STF, Ricardo Lewandovski, constitucionalmente encarregado de presidir a
respectiva comissão para lidar com os pormenores jurídicos da implementação do
impeachment determinado pelo Senado,
Dilma poderá candidatar-se nas próximas eleições a Senado ou Câmara.
No entanto, nas chamadas
"conversas reservadas", dirigentes partidários assinalam que se ela
for derrotada na disputa por cadeira no Senado, seja no Rio Grande, seja no Rio
de Janeiro, causaria mais desgaste ao PT.
Entrementes, as críticas
antes em sigilo, vem agora à tona. O
próprio Lula, em entrevista à
radio de Salvador, explicitou falhas de Dilma na condução da política e da
economia. Além disso, observou que ela
podia ter tomado a decisão de não se candidatar à reeleição.
(
Fonte: O Estado de S. Paulo )
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