A cláusula de barreira ja foi aprovada
pelo Senado, mas está na Câmara o maior obstáculo para que ela seja
implementada. De início, pelos dados
fornecidos pela reportagem do Estado de
S. Paulo, pouparia de saída 64,3 milhões do Fundo Partidário. No total, 14
das 35 legendas registradas perderiam acesso aos recursos públicos, caso ela
não seja aprovada.
Como já adiantei, legislação anterior, com cláusula de barreira, foi
lamentavelmente denegada pelo Supremo como supostamente inconstitucional. Hoje se volta a bater na mesma tecla, e a resistência até surpreende. A cláusula é de uma fraqueza de fazer
dó, pois se manteriam ainda 21 legendas
no Congresso. Tenha-se presente que em
países mais sérios, como a República Federal da Alemanha, a dita barreira é bastante mais alta: mínimo
de 5% dos sufrágios na votação global alemã. A nossa cláusula de barreira, por
sua vez, exigiria 1,5% dos votos válidos em todo o país.
O que nos tiraria essa famosa cláusula? A presença de Levy Fidelix, 'pai' do PRTB
e perene candidato a presidente entre os nanicos. Também José
Maria Eymael, do PSDC, é outra pomposa figura que se apresenta como
candidato a Presidente a cada eleição. Ainda nessa faixa, temos o PSTU, com o líder
Zé Maria. É a ultra-esquerda que em
2014 colheu 188 mil votos válidos (0,19% do total)...
Ao ver tanta discussão no Congresso
acerca da manutenção ou não de um tal despautério - a indústria da criação de partidecos
que nada representam, e que, ao
invés, nas grandes datas quando Eymael e
Fidelix são fotografados juntos com aqueles que concorrem ao cargo
presidencial, e cabe ao telespectador
achar graça ou sentir vergonha.
E lembrar que faz mais de cinquenta anos que o general Charles
de Gaulle, então presidente da França, disse que não éramos um país sério...
(
Fonte: O
Estado de S. Paulo )
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