A
coluna de Vera Magalhães, sob o
título, "mau presságio", faz sinalização importante quanto a decisão
do TRF4ª Região, que confirma a condenação de José Dirceu e eleva em dez anos a pena a ele imposta pelo
juiz Sérgio Moro.
No entender da articulista tal sentença seria
mau sinal para o ex-presidente Lula em
diversos aspectos.
O mais relevante deles está em um trecho
do voto do relator, desembargador João
Pedro Gebran Neto. Reportando-se ao tipo de crime pelo qual o ex-ministro
foi condenado, assinala: "Embora nesses casos dificilmente haja provas das
vantagens indevidas, adoto a teoria do exame das provas acima de dúvida
razoável".
No entender de Vera Magalhães
"trata-se do caminho que deve ser seguido pela corte também para a análise
da sentença de Moro contra Lula no caso do tríplex do Guarujá." Se
porventura adotada no juízo do TRF4ª Região quanto ao caso do tríplex do
Guarujá, isso viria a contrariar a principal alegação da defesa do
ex-presidente Lula, "a da falta de provas na condenação do petista".
Ter-se-á presente a tendência deste
tribunal de 2ª instância da Lava-Jato
em ampliar 1/3 das penas de primeira instância.
(
Fonte: O Estado de S. Paulo )
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