Na coluna hodierna de Miriam Leitão, topa-se com
observação do economista Márcio Garcia, que se me afigura difícil contraditar.
E nisso está talvez a irritação que provoca.
Com efeito, na citada coluna, o
economista José Márcio Camargo, da PUC-Rio, havia dito em meados do ano passado
que o crescimento só ocorreria em 2018. A esse respeito, Márcio Garcia concorda
com a previsão, porque não acredita que o governo Dilma possa reverter o
quadro.
"Como ninguém sofre impeachment por patente incompetência, o
meu cenário é que a presidente Dilma ficará até o fim do mandato. A política
econômica será mais do mesmo. Vai oferecer crédito, mas não vai adiantar; vai
tentar gastar mais, mas não terá como. Ninguém muda.[1] A presidente é a
mesma e vai continuar fazendo aquilo no qual ela acredita", diz Márcio
Garcia.
Tomar as medidas certas não convence o
governo Dilma. Sem qualquer entusiasmo, difundiu-se a impressão de que impeachment perdeu força, e tal
notadamente pela intervenção do Supremo, abraçando o prisma oficialista do
Ministro Luis Roberto Barroso, cujo voto invertera a tendência indicada pelo parecer
do Ministro Edson Fachin. Como o STF foi além da própria competência - na
opinião de juristas de nomeada, como o ex-presidente
Carlos Velloso - pode sobrevir, por
conseguinte, uma correção, por meio dos embargos
de declaração.[2]
Como disse muito apropriadamente o
Ministro Velloso, os erros cometidos concernem ao voto secreto, eis que o Regimento
da Câmara é expresso e o presidente da Câmara não tirou a regra da cabeça dele.
Outro tópico questionável do voto de Barroso se reporta às candidaturas
avulsas, questão interna corporis do
Congresso.
Foi dito oportunamente, que não é muito
provável que os ditos embargos de
declaração sejam acolhidos plenamente pelo Supremo. Mas tampouco se afirmou
que não seja factível tal acolhida, notadamente pela circunstância de que a
sentença anterior fora por um único voto de diferença. Não é impossível,
portanto, que a opinião do plenário mude, atendidos dois fatos: os erros
apontados por juristas de nomeada, e a circunstância de que bastaria a revisão
de posição de parte de um ministro.
Deve-se acrescentar mais duas
considerações à anticlimática posição do Banco Central, e notadamente do
Ministro Tombini.
O presidente do Banco Central sinalizou
um fato - a piora na situação externa - e tomou a decisão contrária, ao recusar
elevar a taxa Selic. Como a única
defesa contra a inflação está na taxa, mantê-la é deixar o caminho aberto para
a progressão da carestia. E tal o resume a coluna de Miriam Leitão: "A
situação que estava ruim, ficou ainda mais difícil com o vacilo do Banco
Central, porque isso elevou o risco inflacionário."
Já o Palácio do Planalto, através de
interlocutor que preferiu o resguardo do anonimato, declarou: "são as viúvas desconsoladas do Levy que
estão criticando. O governo entendeu que é uma reação exagerada."
Essa observação, se é lamentável, faz
parte da lógica do processo. Enquanto Dilma for presidente, será o poder, e
terá razão para o respectivo círculo. A
opinião dos áulicos é necessariamente previsível, e, por conseguinte, bastante
relativo o seu valor intrínseco.
Nesse contexto, a imagem do transplante
vem por força à mente. E, por isso, os seus resultados só tendem a ser a
contento das partes se existe compatibilidade...
( Fontes: O
Globo, Folha de S. Paulo )
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