sábado, 30 de janeiro de 2016

Dilma ou o Claro Enigma (2)


                                 
        A 24 de agosto último, escrevia blog sob o título acima, só que obviamente sem a numeração. Nessa data azíaga na história brasileira, em 1954, a saga de um dos nossos maiores presidentes terminaria, por decisão própria.

        Agora, reincido no título, e com respeito à Presidente Dilma Rousseff. Como não é o único com a expressão de Carlos Drummond de Andrade, confesso o quanto me marcou o tropo desse grande poeta. 

        A situação da Presidenta, mesmo sob vistas estrangeiras, não melhora muito.

        Todo primeiro mandatário em funções, por pior que seja, terá direito a opiniões discrepantes, e até favoráveis. Contudo, por mais unilateral e partidística que seja a postura, é forçoso convir que a atual chefe de estado, e por uma série de fatores, restringe de muito a eventual capacidade alheia de dar opinião positiva acerca de seu governo.

        Se alguém mereceria o título de gestora temerária, nela encontraremos  presidente que faz por amplamente merecê-lo por sua ineptidão nas escolhas.

        Dentre as principais acusações, avultam o desfazimento do Plano Real, com a volta da inflação, o desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (que é a chave da abóbada da construção do Real), a utilização de meios espúrios, como a conta-movimento (dos tempos do dragão), sem falar nas pedaladas de Guido Mantega e Arno Augustin, por ela aprovadas, conforme sentença unânime de condenação pelo colendo Tribunal de Contas da União.

        As escolhas de Dilma - v.g., a tentativa de ativar a economia pelo crédito tributário produziu enormes déficits nas contas fiscais, sem que houvesse o crescimento econômico correspondente - foram as mais das  vezes erradas, como o suposto "trem bala" que sequer saíu do papel, além do discutido desvio do Rio S.Francisco e de um clientelismo desvairado. Num país, que sofre por seus maus portos (seja por sindicalismo demagógico, seja por falta de terminais portuários) se dispenderam enormes somas para montar o Porto de Mariel, em Cuba, a cuja festiva inauguração acorreram todos os chavistas e neo-chavistas das vizinhanças, com olhos compridos e pratos estendidos na esperança de mais empréstimos do BNDES - banco que deveria privilegiar o Brasil cujas exportações - aquelas que escapam da sufocante burocracia tributária de Pindorama - semelham muito precisadas de bons terminais.

            Por onde se examine a Administração Dilma, ela está tisnada de maléfica mistura entre ineficiência (dada essa construção arrevezada que é talvez o pior ministério na História Pátria) e a própria corrupção, a que venho dedicando tantas análises que, se não podem resolver esse magno problema, tentam aproximar-nos de uma melhor compreensão deste  desafio para a Terra de Santa Cruz.

            A possibilidade de piorar é uma das 'qualidades' da Administração Dilma II (é evidente, de resto, que o Dilma I corresponde à grande pedra inaugural de um governo desastroso).

            Infelizmente, os governos petistas de Lula da Silva (2003-2009) e Dilma Rousseff (2010-2016) ainda são interrogações, e não quadros na parede (na imagem do poeta). Quanto a Lula da Silva, os jornais desta manhã - O Globo: Investigado, Lula terá de explicar tríplex e sítio; Folha: Nota fiscal de barco reforça elo de Lula com sítio em SP - mostram que o nosso sistema investigativo e judiciário cumpre com o seu recado constitucional.

            Quanto ao impeachment de Dilma Rousseff, posto que a melhor solução teria sido a mais breve, sobram indicações de que falta ainda muito para a solução. A última intervenção do Supremo mostrou mão pesada, eis que foi um 'ponto fora da curva' pelo voto do Ministro Luis Roberto Barroso, ao desrespeitar o artigo 2° da Constituição Cidadã.

            Há esperanças que pelo recurso de embargos de declaração - me referi à questão no blog "Nesga de Luz para o Impeachment?", de catorze de janeiro corrente - dois tópicos sejam passíveis de mudanças, e.g., a maneira de determinar a composição da Câmara especial, que deveria ser pelo voto secreto (que é o modus faciendi constitucional, como assinala o renomado jurista e ex-presidente do STF Carlos Velloso) e (b) a própria candidatura avulsa, que deve ser regra interna corporis, como sublinhou o Ministro Dias Toffoli.

            De qualquer forma, pela sua atuação confusa e contraditória, não faltam motivos para o Economist ser tão pessimista, quanto o demonstra no seu artigo de capa (que foi objeto do meu blog de ontem).

            Se D. Dilma Rousseff permanecer no Palácio do Planalto, o Brasil sofrerá mais um anticlímax. Depois de estar com um solitário dígito em avaliação favorável, é impossível saber como evoluirá o quadro, e se eventual piora (eis que tal possibilidade existe sempre) tornar a continuação de seu segundo mandato ainda mais problemática, a esperança é que se possa reconstituir em breve tempo o governo nacional, para o qual o Povo Soberano exigiria três condições pelo menos: espírito democrático, integridade pessoal e competência nas matérias respectivas.  Tampouco, mesmo em excesso, prejudicaria que o futuro morador no Alvorada tenha curso superior completo, experiência política e boa cultura.

            São instrumentos que, se não garantem o êxito que todos nós deveríamos desejar, tenderiam a assegurar menos vexames - e até menor grau de azias - para o público leitor das respectivas entrevistas de Suas Excelências.

 

( Fontes:  O Globo; Folha de S. Paulo; Carlos Drummond de Andrade )

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