quinta-feira, 5 de abril de 2018

Julgamento no Supremo


                                      
        Depois da grande expectativa, a sessão no Supremo Tribunal Federal não apresentou modificações no seu desenvolvimento. A incógnita Rosa Weber  - que demonstrou grande conhecimento e deu voto técnico e extremamente bem fundado - rejeitou o habeas corpus e, embora estivesse contra a prisão de condenados em segunda instância,  ela ontem defendeu  a tese  de que o próprio voto  deveria seguir o entendimento  consolidado no Supremo desde 2016. Como é amplamente conhecido, naquele ano de 2016 a Corte havia decidido  que, depois de sentença de tribunal de segunda instância - no caso, o TRF 4º - a execução da pena já poderia ocorrer.
         No momento do voto da Presidente do Supremo, Cármen Lúcia,  o advogado Roberto Batochio,  um  dos defensores de Lula, lhe fez um apelo formal, pedindo à Presidente que não votasse, de acordo com o regimento do STF.  A votação estava empatada, o que beneficiaria o réu. Embora pelas mudanças regimentais o presidente vote em qualquer matéria, ela submeteu a decisão ao plenário. Todos os ministros, com exceção de Gilmar Mendes, que estava ausente,  rejeitaram o pedido da defesa de Lula.   
            Terminado o julgamento no STF, Lula ainda dispõe de um último recurso no TRF-4, chamado de embargo do embargo. A defesa do ex-Presidente tem  até a próxima terça-feira, dia dez de abril, para recorrer, mas tal tipo de medida é raramente aceito.
             Antes disso, entretanto, o  Juiz Sergio Moro pode decretar a prisão.
             O ex-presidente Lula ficou em São Paulo, para acompanhar o julgamento. Durante o dia da sessão Lula não se manifestou.   Houve comemorações dos opositores e a desolação da militância petista.


( Fonte:  O Globo )              

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