Nesse aparente deserto de idéias da
Administração Temer, são de assinalar-se as indicações pouco alentadoras dadas
pela justa demissão de seu Secretário da Juventude, assim como o comportamento
do atual Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB).
Foi, portanto, com agrado que me
inteirei da reunião de três horas, ocorrida por iniciativa da Ministra Cármen
Lúcia, Presidente do Supremo Tribunal Federal, para debater com o Presidente
Temer a crise penitenciária após as chacinas.
Preocupada com o agravamento da
situação nas prisões depois dos massacres nos presídios de Manaus e Roraima
(com 93 presos mortos ao todo), a Ministra Cármen telefonou para o presidente na última sexta, para solicitar encontro no
domingo. Havendo Temer pedido se antecipasse a reunião para o sábado, a
conversa se realizou ontem, dia sete, e durou aproximadamente três horas.
Nada transpirou acerca da
conversação. No entanto, a presidente
Cármen Lúcia, na semana passada, depois da morte dos 56 presos em Manaus, reunira-se com integrantes do Conselho
Nacional de Justiça, e, em consequência, foi criada Comissão para monitorar a
situação nos presídios.
Na semana passada, o presidente
anunciara medidas emergenciais para tentar amenizar a crise. Por sua vez. a
Ministra Cármen Lúcia esteve em Manaus na 5ª feira, conversando então com
autoridades locais sobre a situação carcerária.
Nos bastidores, Cármen Lúcia questiona dados apresentados até agora e
sugeriu que o IBGE elabore um novo censo
sobre o sistema penitenciário.
Desde que tomou posse como
presidente do STF e do CNJ, em setembro de 2016, Cármen Lúcia tem dito que quer
priorizar os presídios e está preocupada, em especial, com as condições dadas
às detentas grávidas. Nesse sentido, ela tem visitado a várias unidades
prisionais desde que está na presidência, mas por enquanto não tomou ainda nenhuma
medida nesse setor.
Discreta, ela não fez nenhuma
declaração sobre os dois motins de 2017, que foram o segundo e o terceiro
maiores massacres na história do Brasil, inferiores apenas ao massacre do
Carandiru, em São Paulo, em 1992, quando 111 presos foram chacinados.
Da mesma maneira que a ministra,
também o presidente Michel Temer demonstrou
preocupação com a situação carcerária. Nesse sentido, e para debater a
crise da segurança pública no país, houve reunião dele com os chefes dos
poderes: Cármen Lúcia, Renan Calheiros (Senado), e Câmara dos Deputados,
Rodrigo Maia.
Assinale-se que essa iniciativa
também partiu da Ministra Cármen Lúcia. Ela ficou muito impressionada com a
condição de presídios que visitara
recentemente.
Note-se que não é de hoje que
a Ministra acompanha a situação dos presídios.
Ela já integrou a Pastoral Carcerária, da Igreja Católica, e antes de
ser Ministra, tinha o hábito de realizar anonimamente trabalhos voluntários em
presídios.
Enquanto for presidente do
Conselho Nacional de Justiça (e do Supremo Tribunal Federal) nos próximos dois
anos ela pretende visitar presídios em todas as unidades da Federação.
Nesse sentido, a Ministra tem a
intenção de aumentar a eficácia do monitoramento dos presos, além de melhorar
o acompanhamento do cumprimento das penas.
Na crise presente do sistema
carcerário, é de toda oportunidade que a decenal (senão secular) displicência
reservada ao arquipélago de prisões do Brasil - e caberia aqui referência ao
grande escritor russo Alexandre Soljenitzin, que escreveu e sofreu no
arquipélago dos gulags da então União
Soviética - merece toda nossa atenção, respeito e apoio o meritório e enfático
interesse ora evidenciado pela Presidente do Supremo Tribunal Federal, a
Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.
( Fontes: O Globo,
obra de Alexandre Soljennitzin: Arquipélago Gulag )
Nenhum comentário:
Postar um comentário