sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Veto de abuso de autoridade: pressões a Bolsonaro


                        
        A aprovação na Câmara dos Deputados do projeto que endurece a punição a juízes e procuradores por abuso de autoridade provocou ontem reação de deputados, entidades de classe e até do Ministro da Justiça, Sérgio Moro, que pressionam o Presidente Bolsonaro a vetar trechos do texto.  A medida é vista como uma reação do mundo político à Operação Lava-Jato, pois dá margem para criminalizar condutas que têm sido praticadas em investigações no País.
  
          Líderes do Centrão chegam a aceitar o veto de Jair Bolsonaro ao artigo da Lei de Abuso de Autoridade que considera crime o uso de algemas ou de qualquer outro objeto restritivo ao movimento de um preso que não apresentar resistência à detenção. Mandaram, porém, um aviso ao presidente: vetos a outros pontos serão derrubados no plenário.

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

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