A
anulação da condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e
da Petrobrás, pela Segunda Turma do Supremo, poderá chegar a influir em pelo
menos 32 processos, entre eles os de José Dirceu e Eduardo Cunha.
Por outro lado, também influenciado pela
inopinada decisão da Segunda Turma, os advogados do ex-presidente Lula
pediram anulação de condenações nos casos do triplex de Guarujá, e do sítio de
Atibaia.
De qualquer forma, para que se evite o chamado "efeito
cascata", tal circunstância já levou a que seja considerada a hipótese
seguinte: aceitar apenas, para aplicação de um novo julgamento que se trate de
sentenças em que o réu pediu ao juiz mais prazo e teve a solicitação denegada -
como ocorreu no caso Bendine, e não expandir o entendimento para todos os processos nos quais os réus -
incluindo os delatores - tiveram o mesmo prazo de defesa.
(
Fonte: O Estado de S. Paulo )
Nenhum comentário:
Postar um comentário