A PGR contra anulações de sentença

                                 

      Ah, as sentenças da Segunda Turma do STF... Muita tinta já foi escrita por causa daquele especial rochedo dentro do Supremo, em que, pela conjunção do acaso e do reduzido número, terá embaído a algumas excelências para tomarem o errado pelo certo, animadas que foram por dúbias  aparências que a alguns parecem  bastante para arrogar-se firmar teses açodadas  sobre pontos controversos, tanto como o artilheiro obeso, que temerário deixa a trincheira, embalado por miragens, acreditando estar na prática sepulta a crença antiga...

        O último fogo de artifício animou a um dos seus maiores espadachins, a proclamar como moribunda uma doutrina - que para outros muitos se confunde com a reação do Direito que simboliza a Lava-Jato - e na expectância excessiva terá toldado a vista daqueles que, sôfregos, correm a proclamar do passamento de uma campanha em que o Brasil confia.

  

          Então uma mulher corajosa se apressa, com a voz segura, ainda que composta,  de quem na boa causa vê luzir a verdade e por isso, com disposição firme e forte, a defende, trazendo o denodo e o desassombro de todos os que da Justiça levantam o faiscante gládio, para trazer consigo o mágico número de válidas posturas que carregam no próprio bornal o sagrado compromisso com a verdade,  que não deve ser lançada em artifícios, eis que constitui apenas a bolsa que alimenta a esperança do bom combate contra antigas ilusões, que aos fracos de entendimento ludibriam.

( Fontes: O Globo, O Estado de S. Paulo )

Repressão chinesa contra líderes de Hong Kong

                        

              Beijing mudou de estratégia, resolvendo apertar o cerco contra a cúpula de ativistas pró-democracia em Hong Kong. Ontem, 30 de agosto, pelo menos vinte líderes dissidentes foram detidos, em mais uma tentativa de conter a onda de protestos no território.

                Os resultados da ação repressiva foram imediatos, e as manifestações marca-das para hoje, canceladas. "Não temos outra opção a não ser a cancelar essa marcha", disse Bonnie Leung, porta-voz e vice-coordenadora da Frente Cívica de Direitos Humanos.  Segundo a porta-voz "não temos outra opção a não ser cancelar a marcha" , Ainda consoante ela, o movimento pró-democracia não consegue mais, a partir de agora, proteger os participantes de "consequências legais" e "assegurar a integridade física dos manifestantes".

                   Entre os ativistas presos estava Joshua Wong, que ganhou destaque após os protestos de 2014. Com fama de moderado, ele tinha pedido publicamente aos manifestantes que não usassem violência. Também foram detidos outros expoentes, v.g. Andy Chan, presidente do Partido Nacional de Hong Kong, e Agnes Chow, ex-líder estudantil - todos eles foram libertados, horas depois, após pagamento de fiança.

                      Os manifestantes alegaram que pelo menos parte da violência a eles atribuída pode ter sido instigada por agentes policiais disfarçados - a polícia reconhece ter-se infiltrado nos protestos. Os dissidentes suspeitam que as autoridades também estejam envolvidas em ataques de homens armados com tacos de beisebol e cutelos, tática associada ao crime organizado com histórico de vínculos com Pequim.

                         Na devolução pelo Reino Unido do território de Hong Kong, em 1997, a RPC assegurou que a antiga colônia seria administrada de acordo com o princípio "um país, dois sistemas". Por conseguinte, Hong Kong manteria autonomia em quase todos os aspectos, excetuados apenas os temas de política externa e defesa - o que valeria por 50 anos.

                         A crise em Hong Kong explodiu em junho, quando o governo do território na nova administração de Carrie Lam apresentou um projeto de lei para facilitar a extradição de pessoas para serem julgadas na China. Ainda nesse sentido, os ativistas acreditam que a proposta tinha como escopo calar os dissidentes.

                           Os protestos espoucaram de imediato, para pressionar o governo da novel chefe, Carrie Lam, mas o plano de facilitar o envio de pessoas para China continental acabou suspenso. Todavia, a reviravolta não acalmou os ânimos da povoação.  Por outro lado, os manifestantes mudaram a pauta das reivindicações, exigindo a retira total do projeto de lei e a renúncia de Lam, acusada de ser um fantoche do PCC.

                           Mais de dois meses depois, temendo  que as manifestações saíssem do controle, a autoridade chinesa decidiu adotar a política "seletiva" de prisões de manifes- tantes. A ordem, conforme membros do governo de Hong Kong, é que as detenções sejam feitas pela polícia territorial - e não por militares chineses, cuja intervenção serua sem precedentes.

                            "As autoridades apostam que os protestos gradualmente diminuirão à medida que a polícia detenha os manifestantes mais radicais e a opinião pública se volte contra o uso da violência", declarou Lau Siu-kai, consultor do governo chinês.

                          Ontem, a polícia de Hong Kong disse que tinha prendido mais de novecentas pessoas em conexão com os protestos. Algumas figuras políticas locais estimaram que cerca de quatro mil manifestantes foram considerados pelas autoridades como "radicais", mas não está claro quando esses supostos demonstrantes acabariam enfrentando ações legais.

                              Especula-se,outrossim, que com a máxima autoridade chinesa, Xi Jinping, ocupado em uma guerra comercial com os Estados Unidos, a estratégia de atrito de longo prazo em Hong Kong é vista por Beijing como abordagem preferível a uma completa invasão do território, que poderia agravar ainda mais a crise, pelo patente desrespeito às condições estabelecidas em 1997.

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Anístia para o ditador Maduro ?

                                   

        Elliot Abrams, enviado especial à Venezuela do Departamento de Estado, declarou que não havia visto indicação de que Nicolás Maduro estaria disposto a deixar o cargo, mas asseverou que a sua mensagem  de anistia era um aviso ao presidente da Venezuela.

            A comunicação do governo dos Estados Unidos da América é decerto inusitada: os Estados Unidos não vão procurar processar ou aplicar uma punição contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, se ele deixar voluntariamente o poder, mesmo levando seu país a um colapso  econômico e desastre humanitário.

  

          "Isso não é uma perseguição", disse Abrams em entrevista ao jornal The New York Times.  "Não estamos atrás dele. Queremos que ele tenha uma saída digna e vá embora." O diplomata ainda acrescentou: "Nós não queremos processá-lo; nós não queremos persegui-lo. Queremos que você deixe o poder."

              O Departamento do Tesouro americano acusou Maduro em 2018 de lucrar com o tráfico  ilegal de entorpecentes na Venezuela, mas não recomendou a abertura de um processo.

                  Essa nova abordagem mais suave, até pragmática, contrasta com os oito meses de sanções, isolamento internacional e as ameaças do governo Trump de uma intervenção militar contra Maduro e seus aliados, acusados de acumular poder e manipular as eleições de 2018,  

                  Abrams também negou que funcionários de Trump e Maduro hajam conversado na última semana. "A ideia que estejamos negociando é completamente errada", disse.  "E a ideia de que exista um padrão de comunicação é também errada. Existem mensagens intermitentes e eu acredito que as pessoas achariam que a mensagem ocasional enviada por Washington é completamente previsível: 'Você precisa retornar à democracia.Maduro precisa deixar o poder.' "

                      É de notar-se que as mensagens enviadas pelo governo estadunidense a Maduro são normalmente  por meio de depoimentos à imprensa, no Twitter ou, em alguns casos,  por diplomatas europeus ou líderes religiosos.

                        Qualquer contato direto seria um risco às negociações paralelas, mediadas pela Noruega, que ocorrem em Barbados As negociações são feitas entre o governo da Venezuela e a oposição liderada pelo presidente da Assembleia Nacional e auto-proclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó.

                        Os ditos encontros ganharam mais força em julho, após Maduro haver oferecido à Oposição novas eleições presidenciais em troca do fim das sanções dos Estados Unidos.

                          No entanto, a negociação foi suspensa no dia cinco, após ulteriores sanções americanas bloquearem todos os ativos venezuelanos nos Estados  Unidos.

                          A ação em tela surpreendeu tanto Maduro, quanto líderes da Oposição,  pois ameaça com penalidades econômicas qualquer empresa estrangeira que faça negócios com o governo venezuelano.

                         Abrams reforçou durante a entrevista que os EUA não derrubariam as sanções contra a Venezuela, sem que Maduro renunciasse.

                          Mesmo com a iniciativa de anistia, qualquer oferta desse tipo vinda dos EUA teria limites. Um funcionário da Casa Branca disse previamente ao New York Times que o governo Trump não poderia remover processos federais relacionados com o tráfico de drogas, em que vários confidentes de Maduro e parentes são acusados.

                            O próprio Abrams não quis comentar se os Estados Unidos impediriam Maduro de manter qualquer fortuna ou outros ativos, se acaso ele renunciasse ou deixasse a Venezuela para o exílio.

( Fonte: O Estado de S.Paulo  )

Tabaré Vázquez promete completar mandato

                       

       O  Presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, afirmou a 29 de agosto corrente, em entrevista, que governará "até o último minuto" de seu mandato, não obstante haver sido diagnosticado  há  poucos dias com câncer pulmonar.

          Nesse sentido, o presidente uruguaio  declarou que esta é "sua obrigação" com o povo uruguaio.  Assinale-se que o mandato do Presidente termina em primeiro de março de 2020.

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Cresce na Inglaterra a união contra o diktat de Johnson

               

        Segundo a prestigiosa revista Economist, deve ser combatido o estratagema planejado pelo premier Boris Johnson para impedir que os membros do Parlamento britânico desviem o país do rumo inconsequente que ele estabelecera para deixar a UE, com ou sem acordo, a 31 de outubro.  A revista reconhece como tecnicamente legais tais ações, mas elas estendem os limites das convenções da Constituição: a rationale dele lhe expõe a fraqueza, eis que sendo fraco por demais para convencer o Parlamento em uma votação, a alternativa para Johnson é fechá-lo e, em consequência, silenciar o Parlamento... Parece muito lógico, portanto, que numa democracia representativa, essa tática crie um perigoso precedente.

           Para o Economist, ainda não é tarde demais para que os deputados consigam frustrar os planos de Johnson, desde que se organizem.  Pois é enganoso o senso de inevitabilidade quanto a não-acordo, sentido este que é diligentemente cultivado pelos radicais da linha dura que aconselham Johnson. Como se verifica, a própria União Européia é contra tal resultado; a maioria dos britânicos se opõe a isso; o próprio Parlamento já votara contra a idéia, no tempo de Theresa May.

                  Na atualidade, porém, os parlamentares  porventura  determinados a interromper o curso dessa proposta do Não acordo estão divididos e sem um foco e um líder confiável.  No entanto, quando voltarem aos trabalhos na próxima semana, na única brecha ora disponível, eles terão a fugaz oportunidade de  evitar essa calamidade nacional indesejável.  As ações do premier Johnson na corrente semana deixaram claro que eles precisam  aproveitá-la.

                     Dada a complexidade envolvida pela negociação do backstop (mecanismo que impede a criação de uma fronteira entre as duas Irlandas - a católica, independente e a protestante, inglesa) essa mesma complexidade poderia ser instrumentalizada para inviabilizar qualquer acordo, como aconteceu com a promessa de Theresa May...

                        Por isso, para o Economist, diante do escasso tempo restante e de sua complexidade, os parlamentares rebeldes deveriam estar prontos para usar sua arma de último recurso: expulsar Johnson do cargo, com um voto de desconfiança. Deve-se, de resto, ter presente que o premier atualmente dispõe de uma maioria ativa de apenas um voto... Há problemas, no entanto, quanto a confiabilidade de seu substituto mais provável, i.e., Jeremy Corbyn, o líder trabalhista de esquerda, que assusta a revista Economist, ou então, uma figura mais neutra...

  

                            Para o Economist, se as várias facções que se opõem ao não-acordo não chegarem a um acerto, Johnson vencerá.   Mas a revista ainda dispõe de um argumento forte: se os opositores careciam de um motivo para deixar de lado as respectivas diferenças,  Johnson acabou de lhes dar um. Pois, o Primeiro Ministro se mostrou disposto a reprimir  a democracia parlamentar para alcançar os seus objetivos. 

                       Em tal contexto, parece difícil, arriscado mesmo, vacilar nesta hora, pois se não fôr agora, então quando ?  

( Fontes: O Estado de S. Paulo, que reproduz a revista Economist. )

Bolsonaro: desagravo a Moro

                                   

          No que se poderia definir de ato público de desagravo ao Ministro Sérgio Moro, após desentendimentos recentes,  o  Presidente Jair Bolsonaro e o Ministro da Justiça e Segurança Pública,Sérgio Moro, participaram ontem, lado a lado, de evento no Palácio do Planalto, para lançar uma série de medidas na área da segurança. Em seu discurso o presidente se referiu ao auxiliar - que chegou a ter status de "superministro" - como "patrimônio nacional."

            O primeiro sinal de reaproximação ocorreu logo no começo da cerimônia. Anunciado pelo locutor, Moro atrasou sua descida pela rampa do Planalto que leva ao salão do evento para acompanhar Bolsonaro. Na rampa, os dois se abraçaram e foram aplaudidos. Depois, se sentaram lado a lado.  Os demais ministros  desceram até o local separadamente.

               "Obrigado, Sérgio Moro. Vossa Senhoria abriu mão de 22 anos de magistratura, não para entrar em uma aventura, mas para entrar na certeza de que todos nós juntos podemos, sim, fazer melhor pela nossa Pátria", disse Bolsonaro  no discurso.

                  O presidente também afirmou, e mais de uma vez, que os ministros têm "liberdade". "Eles devem satisfação a vocês, Povo brasileiro. Eles têm uma coisa importante: iniciativa.. Têm essa liberdade de buscar soluções ao nosso Brasil."

                    O ministro da Justiça também fez acenos ao Presidente.  Afirmou que o programa na área de segurança lançado ontem foi desenvolvido com orientações de Bolsonaro. "É certo que não devemos ignorar esforços que governadores e prefeitos estão fazendo, mas é inegável o mérito do governo federal e do presidente Jair Bolsonaro", declarou Moro.

                       Depois do período de  certo estranhamento entre o Ministro Moro e o Presidente, que é bem retratado em fotografia do Estado de S. Paulo, em uma cerimônia no Planalto, na presença do Vice e de outras altas autoridades, numa tentativa de contornar a situação, Bolsonaro e Moro se reuniram na passada terça, fora das agendas. Conforme foi revelado pelo Estado, nesse encontro se falou em uma "rede de intrigas"  que teria como objetivo desgastar a relação entre as duas autoridades.

                         Horas depois, o ministro abriu evento na PF no qual reiterou compro-misso do governo com o combate à corrupção e elogiou Valeixo, ameaçado de demissão por Bolsonaro. Mais tarde, também trocaram elogios pelas redes sociais. Moro reafirmou que Bolsonaro está comprometido com o fim da corrupção. O presidente respondeu: "Vamos , Moro!"

                            Fontes próximas ao Presidente disseram que, antes da reaproximação, ele havia se incomodado com a resistência do ministro a atender algumas de suas sugestões  para a troca de postos-chave na PF.

                              Não obstante, as duas Partes sempre negaram que a relação estivesse próxima de uma ruptura.  Bolsonaro e o ministro afirmaram ainda a pessoas próximas que a saída do titular da Justiça seria ruim para o Governo e o próprio Moro. 

                                Programa de ação. O programa ontem lançado prevê a união das forças de segurança municipal, estadual e federal para combater a violência urbana. O projeto-piloto será feito em cinco cidades interioranas, uma em cada região do País: Ananindeua (PA), Paulista (PE), Cariacica (ES), São José dos Pinhais (PR) e Goiânia (GO).

                                 A ideia do projeto, de acordo com o Governo, é aliar medidas de segurança pública a ações sociais e econômicas. Moro disse que pretende, além de reduzir crimes violentos, trabalhar de forma preventiva ao melhorar políticas públicas nas cidades.

( Fonte:  O Estado de S.Paulo)

PIB cresce 0,4%

                         

       A economia brasileira cresceu  0,4% no 2º trimestre, segundo o IBGE. Acima do esperado por analistas,  ocorreu graças ao investimento, que registrou alta de 3,2% no período.

           Se alta em torno desse nível era esperada, ela não representa mudança de patamar, que ainda se encontra muito baixo,

             Essa despesa (com obras, equipamentos e outros) se acha 26,2%  abaixo do pico, que foi registrado no segundo trimestre de 2013.

              Contribuíu para metade desse desempenho a construção civil, por força do mercado 

imobiliário.

               Os números fizeram a Bolsa retomar os cem mil pontos, com uma alta de 2.37%.

            

               O dólar, no entanto, chegou à máxima do ano, R$ 4,17, mas por causa da crise argentina.

( Fontes: Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo )

Itália: a esquerda volta ao poder

                                   

         Ainda que em coalizão, o Partido Democrático, em acordo costurado por Matteo Renzi, formou aliança com o Movimento 5 Estrelas (M5S) , de Luigi  Di Maio. É um retorno ao poder do atual Partido Democrático, pois na verdade se trata do antigo Partido Comunista Italiano (PCI). Não sei apenas se a sede desse avatar do antigo PC continua a situar-se nelle Botteghe Oscure.

            Do outro lado, dando o número necessário para uma governança estável, se acha Luigi di Maio, o líder do Movimento Cinco Estrelas.

             "Castigado" por haver forçado a queda do gabinete anterior, Matteo Salvini, da Liga, de extrema direita, configura na realidade o perdedor da crise, por ele mesmo criada, embalado que foi em falsas presunções de que poderia instrumentalizar a popularidade obtida pelo estilo autoritário de governança com a promoção a Primeiro Ministro, como se para tanto bastasse a proibição na prática de a Itália dar guarida às centenas de africanos, que recorrem a forçar a sua admissão na península, ao fugirem de nações fracassadas como a atual Líbia e outras terras, assoladas por crises, que tornam a saída do desespero através de precárias embarcações no mar Mediterrâneo a sua única esperança.

                   Na sua primeira refrega política - em que postulava formar gabinete sob sua direção - Salvini falhou miseravelmente, ao exagerar nas próprias ambições e personalizar a ânsia psicológica  de assumir a chefia - emulando o exemplo de seu idolatrado Duce, a par de  provocar pesado prejuízo à Nação italiana com o seu açodado egoismo político.

  

                 O irônico de tudo isso é que o neo-fascista Matteo Salvini vê no poder uma criatura de que pensara dele livrar-se com facilidade. Na verdade, Giuseppe Conte, jurista e professor universitário, apesar de não ter força política própria, mostra possuir habilidade suficiente para ora ser reconduzido à posição de chefe de governo.

                      Com efeito, ele será chamado pelo Presidente Sergio Mattarella,  que o encarregará de formar o Conte 2.  O PD - ex PCI - fez questão de sublinhar que o novo mandato de Conte não tem relação com o anterior. É um desafio, disse Nicola Zingaretti, lider do PD.  Na realidade, mesmo sem poder próprio,  Conte já mostrara que tem habilidade política para sobreviver com seu novo gabinete em Palazzo Chiggi. A esse propósito, contudo, configura um senhor repto lograr conciliar os dois partidos, ambos ditos de esquerda, mas os ex-comunistas têm várias querelas contra o Movi-mento Cinco Estrelas e exigirá muita habilidade do professor Conte em conciliar essas duas facções cujas relações até o presente mostram muitos choques e poucas concordâncias.

                       A politica de imigração italiana também deve sofrer alguma modificação, com menos 

rigidez, e mais habilidade de Conte, para lidar com o desafio das embarcações de resgate que se sucedem no Mediterrâneo, tangidas pela miséria africana e a crise que assola muitos países africanos,  que um dia terá de forçosamente predispor o Ocidente em uma possível conferência pan-africana a criar condições para que a África volte, dentro do respeito aos direitos humanos, a estabelecer novas bases para que o porvir passe a refletir a potencialidade da economia de muitos daqueles países,  hoje vítimas, em triste número, de governantes corruptos, incompetentes ou mesmo de conflitos fratricidas.

( Fonte: O Estado de S. Paulo )  

Johnson força a barra no Brexit

                                  

            Boris Johnson ao forçar o dúbio recurso do prolongamento do recesso parlamentar até o dia catorze de outubro - e para tanto pedindo à anciã Rainha Elizabeth II que aceitasse esse fechamento temporário do Parlamento - pisou em área que é tristemente sua característica.

                 Ao recorrer a medidas que fechem - ainda que temporariamente - a faculdade do Parlamento discutir ideias e proposições,  Johnson adentra uma área em que o espectro do caráter repressivo e anti-democrático de uma forçada proibição do debate e da circulação das ideias levante  a sua catadura.

                    O Parlamento britânico já estava de recesso, mas voltaria a funcionar na próxima semana. Com a medida, Johnson impôs à assembleia  uma "folga" de cinco semanas.

                   Agora, a  Oposição e os conservadores que são contra um Brexit sem acordo disporão apenas de duas semanas para agirem.

                     A própria opinião pública reagiu. Assim, que a Rainha aceitou o pedido do Primeiro Ministro, muitos ingleses protestaram nas ruas. Diversas manifestações  foram registradas em diversas cidades, entre as quais Edimburgo, Cardiff, Manchester, Bristol, Cambridge e Durham.

                       Em Londres, houve grande mobilização, na área de Westminster, onde se acha a sede do Parlamento e o Palácio de Buckingham.  Os manifestantes pediam o fim do "golpe" e a renúncia do Primeiro Ministro.

                      Johnson é avaliado como um dos principais eurocéticos do Partido Conservador e, não por acaso, foi um dos líderes do plebiscito convocado pelo inepto Brad Cameron, que dera asas ao Brexit, em 2016. Como o Economist tem demonstrado em sua cobertura da crise, o que mais assusta em Boris Johnson é o fato de que por suas atitudes ele surja como alguém levado não pelo juizo, mas pelo descontrole, o que em português é descrito por um termo aqui impublicável.

                      Já durante a crise que levara à renúncia de sua medíocre antecessora, Theresa May, ele já dera sinais de preferir  uma ruptura radical com Bruxelas, embora, como se assinale, nunca o tenha dito claramente.

                       Não caíu nada bem tal autoritária manobra do Primeiro Ministro, tanto que o acusaram seja a Oposição, seja a sua própria bancada tory, de autoritarismo. Com efeito, na visão dos deputados, o primeiro-ministro está tentando tirar do Parlamento suas prerrogativas  legislativas e democráticas.

                       Nada menos que o presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, afirmou: "É um ultraje constitucional". Bercow, no passado recente, demonstrara o próprio poder ao bloquear algumas decisões de Theresa May. "É óbvio  que o propósito desta  suspensão seria impedir que o Parlamento debate sobre o Brexit e cumpra seu dever de definir o rumo do país."

                        Johnson negou as acusações de que estaria forçando um Brexit sem acordo. Deu a respeito desculpas que pela vacuidade, mais parecem deboche: " O objetivo da medida é preparar sua agenda legislativa, "financiar o sistema de saúde" e "combater a criminalidade." "Haverá tempo o suficiente para debater o Brexit", afirmou ele.

                       Exceto alguns conservadores e eurocéticos radicais, ninguém acreditou nas desculpas do Primeiro Ministro. Nesse contexto, o lider do Labour Party, Jeremy Corbyn, propôs apresentar uma moção de censura contra Johnson assim que os deputados voltarem do recesso, na próxima semana.  Se a manobra funcionar, ele assumiria o governo temporário e convocaria novas eleições.

                        Para o analista de risco Dean Turner, do UBS  Wealth Management, o risco de um Brexit sem acordo  é cada vez maior. "Na prática, a suspensão do Parlamento dá menos tempo ao Parlamento de vetar um Brexit sem acordo. (Os deputados) terão de agir com muita rapidez e de modo decisivo,  o que não está acontecendo."

                         As reações nos Estados Unidos e na UE  decorrem de uma visão oposta. Guy Verhofstadt , coordenador do Parlamento Europeu nas negociações do Brexit, criticou a medida: "Tomar o controle, nunca pareceu tão sinistro. Como parlamentar, minha solidariedade com aqueles que lutam para terem suas vozes ouvidas. Suprimir o debate não ajuda a proporcionar um bom relacionamento entre a  UE e o Reino Unido."

                            Já a aliada do Presidente Macron, Nathalie Louseau perguntou: " Que doença atinge a democracia britânica para temer um debate importante como este?"

                             Por sua vez Trump fez um comentário em que se alinha com  Johnson, com que tem tantas afinidades: "Será muito difícil para os trabalhistas conseguirem uma moção de desconfiança contra Johnson. Ele é o que o UK (Reino Unido) está procurando e fará um grande trabalho."

                               Para marcar o descrédito da manobra de Johnson - de anunciar o recesso - uma petição popular contra essa manobra recolheu um milhão de assinaturas. Isso é bem mais  de o número mínimo de cem mil firmas exigido para que a questão seja debatida pela Câmara dos Comuns.

                                Será que a espúria manobra de Boris Johnson, diante dessa enorme reação popular, terá assim mesmo sucesso? Se tal ocorrer, o que pensar da mãe de todas as democracias ?

( Fontes: O Estado de S. Paulo, The Economist )

Preparativos para o Sínodo da Amazônia

                        

       Com o apoio de Papa Francisco, continuam os trabalhos preparatórios na Igreja para a realização do Sínodo da Amazônia. Nesse contexto, as pessoas de boa vontade que buscam informar-se sobre os preparativos e as discussões preliminares, seja em segmentos eclesiais, seja na repercussão em áreas mais amplas, tenderão a impressionar-se com a reação negativa de alguns setores da Igreja.

           Se na palavra de um Santo, como João XXIII, muita vez os comentários, ainda que não necessariamente favoráveis, podem ajudar em estender a compreensão e o consequente interesse de largos segmentos tanto eclesiais, quanto dos fiéis no que tange a uma questão ou projeto.

            Verifiquei em noticiário relativamente recente que a opinião na Alemanha, máxime em círculos próximos da Igreja conservadora, tem-se mostrado bastante negativa e mesmo hostil, quanto aos projetos e temas abraçados pelo Sínodo da Amazônia, que parece inquietá-los demasiado.

               A esse respeito, e o apoio e a atenção que Papa Francisco vem dando aos trabalhos dessa importante iniciativa já deveriam constituir motivo suficiente para que eles sejam vistos com a boa expectativa de que tal tema deva merecer.

                 A Amazônia é uma grande, decerto gigantesca região, e a sua maior parte se acha em terra brasileira. Já os indígenas muito têm sofrido por causa da invasão de áreas que lhes são consignadas por direito, pela ação de pessoas que não respeitam os direitos do povo indígena, seja no aspecto espiritual, seja naquele material, que também se estende aos seus direitos de ter o seu habitat respeitado.

                  Estou certo de que de todos os tópicos de que se ocupará o Sínodo da Amazônia haverá espaço para uma melhor inteligência, e consequente favorecimento, das etnias indígenas, e de o que clama o Indigena de atenção, consequente entendimento e a necessária proteção - relativa a todos os países civilizados que ocupam segmentos da Amazônia.  Como o meu país é aquele que, em termos territoriais,  abraça a maior extensão dessa gigantesca região - que denominada de hyléa pelo grande sábio que foi o barão von Humboldt, o que contribuiu para que a Amazônia viesse a fazer jus a uma atenção acrescida - creio que maior atenção e a consequente compreensão da relevância dessa área, que é também habitat de indígenas devem igualmente merecer as atenções e cuidados especiais, em termos de respeito humano, a par de continuada evangelização, além da abertura a novos conheci-mentos, corolários esses de sua condição de nossos irmãos,  o que ainda parece para muitos como terreno defeso, que é fruto de inaceitáveis antecedentes, vítima inocente que o indígena tem sido de outro apartheid, que é o da floresta e o da consequente distância, que produz efeitos por vezes ainda mais deletérios para o conhecimento.

                  Que os promotores desse magno acontecimento - na inspiração desse grande Pontífice que é Papa Francisco - ganhem renovado ânimo, não só do apoio que venham recebendo de círculos eclesiais, senão defronte de eventuais dificuldades de um Tema grande, mas não isento dos obstáculos da incompreensão e de sua irmã, a distância,  que tem reservado por vezes à criatura indígena dificuldades  que outros habitantes desse século se julgam por vezes isentos, esquecidos talvez que a Casa de Deus tem muitas moradas, das quais algumas ainda padecem de restrições e dificuldades materiais. que o Sínodo, em boa hora convocado por Sua Santidade, voltado que é para a evangeli-zação do indígena, venha igualmente cuidar para que se criem condições tendentes à criação de um espaço de comunicação menos cerceado pelos óbices materiais, e que torne possível o fortalecimento da evangelização do Indígena, não mais cerceada  por barreiras que o conhecimento do homo sapiens tornou peremptas.

                        

( Fontes: Evangelho; O Estado de S. Paulo  )     

O Caso Bendine e a Criatividade Jurídica

                        

          A anulação da condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobrás, pela Segunda Turma do Supremo, poderá chegar a influir em pelo menos 32 processos, entre eles os de José Dirceu e Eduardo Cunha.

              Por outro lado, também influenciado pela inopinada decisão da Segunda Turma, os advogados do ex-presidente Lula pediram anulação de condenações nos casos do triplex de Guarujá, e do sítio de Atibaia.

                De qualquer forma, para que se evite o chamado "efeito cascata", tal circunstância já levou a que seja considerada a hipótese seguinte: aceitar apenas, para aplicação de um novo julgamento que se trate de sentenças em que o réu pediu ao juiz mais prazo e teve a solicitação denegada - como ocorreu no caso Bendine, e não expandir o entendimento  para todos os processos nos quais os réus - incluindo os delatores - tiveram o mesmo prazo de defesa.           

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Explosão em Gaza

                                   

        Dois palestinos morreram e outro ficou ferido, ontem, 27 de agosto, por força de uma explosão em Gaza, segundo informa o Ministério palestino da Saúde.

       

         De acordo com autoridades locais, os dois mortos eram policiais e, em consequência, as forças de segurança na Faixa de Gaza abriram uma investigação.

     

          Nesse sentido, o Exército israelense assegurou  que não realizara qualquer bombardeio aéreo, o que foi corroborado por testemunhas da explosão.

( Fonte: O Estado de S.Paulo )

Oposição tenta impedir Brexit

                 

    O líder do Labour, Jeremy Corbyn, reuniu-se ontem com opositores do governo Boris Johnson, na tentativa de superar diferenças, e conseguir chegar a uma estratégia comum para evitar o Brexit sem acordo em 31 de outubro.

       Assegurando que o Partido Trabalhista fará "tudo o que for necessário" para impedir  que o Reino Unido saia da União Europeia de forma brutal, Corbyn se reuniu com líderes do Partido Liberal-Democrata, do escocês SNP, do galês Plaid Cymru, dos Verdes e do Grupo Independente.

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Anúncio de Fim da Lava-Jato ?

                                   

         Por três votos a um, a Segunda Turma do Supremo derrubou ontem, 27 de agosto, sentença do ex-Juiz Sérgio Moro que, em março de 2018, condenara o ex- presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine a onze anos de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

              É de notar-se que foi a primeira condenação determinada por Moro, e anulada pelo Supremo desde o início da Operação Lava-Jato, em 2014.

                Também em 2018, o plenário do STF já havia proibido (mas pelo placar apertado de 6 a 5) a realização de conduções coercitivas de investigados  para interrogatórios, medida até então considerada um dos pilares da Lava-Jato.

                  A maioria dos ministros da Segunda Turma acolheu a argumentação da defesa de Bendine, de que ele foi obrigado por Moro a entregar sua defesa ao mesmo tempo em que delatores da Odebrecht apresentaram  suas acusações finais. Para os advogados de Bendine, isso representou cerceamento de defesa, por impedir que o executivo rebatesse  as acusações de delatores no final do processo.

                     O julgamento em apreço abre brecha para que outros condenados na Lava- Jato acionem o STF para rever suas condenações com base no mesmo argumento: o direito de entregarem  suas manifestações de defesa após o envio dos memoriais dos delatores. No entanto, o entendimento  da Segunda Turma do Supremo feito no caso de Bendine não deve ser replicado automaticamente em outros processos, que terão de ser analisados caso a caso pelos ministros da Corte.

  

                       "O direito de a defesa falar por último decorre do direito normativo.  Réus  delatores não podem se manifestar por último em razão da carga acusatória que permeia suas acusações. Ferem garantia de defesa instrumentos que impeçam o acusado de dar a palavra por último", disse o ministro Ricardo Lewandowski, que abriu a corrente favorável a Bendine.

Primeira instância.    Em junho, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação de Bendine, mas diminuiu a pena para sete anos, nove meses e dez dias. Com a decisão agora da 2ª Turma, o processo do executivo retornará à 1ª  instância na Justiça Federal de Curitiba.

                        Bendine está em liberdade desde abril de 2019, após obter vitória na Segunda Turma, mas estava perto de voltar à prisão para cumprir a sua pena - estava pendente de análise um recurso no TRF-4.

                           Crítico dos métodos de investigação da Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes voltou a atacar a atuação de Moro durante a sessão. "A 'República de Curitiba' nada tem de republicana, era uma ditadura completa. Assumiram papel de imperadores absolutos", exclamou Gilmar.

                           Esse julgamento marcou, outrossim, a primeira vez que Cármen Lúcia divergiu do relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin - o único a votar pela manutenção da prisão-, conside-rando os principais casos analisados pela atual composição da Segunda Turma que foram mapeados pelo Estadão.

                             Para o advogado Alberto Zacharias Toron, defensor de Bendine, a importância da decisão da 2ª Turma estaria em "resgatar de um lado o valor do habeas corpus para resguardar a legalidade da ação penal e, de outro lado, a amplitude do direito de defesa".

                                Procurada pela reportagem, a assessoria de Moro informou que o ministro da Justiça não se manifestaria sobre o resultado do julgamento..

Comentário do Blog.   Pode  parecer um pouco cedo para entoar nênias acerca da Operação Lava Jato. Além da Segunda Turma, pelo seu escasso número, não ter condições de refletir uma real tendência de julgamento, dada a relativa facilidade de que os notórios opositores da Lava-Jato como os Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski possam formar maioria nesta Segundo Turma,se lhes cai no colo um voto surpreendente como o da Ministra Carmen Lúcia.

                                       Para os harúspices da votação no futuro, será necessário esperar novas ocasiões no seio dessas Turmas, em que os resultados contrários à tendência semelham mais fáceis de serem obtidos por eventuais opositores da Lava Jato. É o que dirá o porvir, no que tange a movimentos menores.  Quanto a eventual preponderância de uma tendência anti-Lava Jato, há que aguardar a votação do plenum do STF.

(  Fonte:  O Estado de S. Paulo   )                                        

Absurda Proposta de Macron

                                  

         A atuação do presidente Emmanuel Macron na reunião do G-7 reflete uma súbita mudança de atitude com relação ao Brasil, mudança essa que se terá originado de eventuais comentários do presidente Jair Bolsonaro, acerca de Madame Macron. Como é notório, a esposa de Macron é mais idosa do que ele, e a reação do presidente francês enveredou pelo agressivo diante de supostas observações de caráter negativo que teriam sido formuladas pelo mandatário brasileiro.

  

           É de intuir-se que a França não veja com muito entusiasmo o acordo sobre produtos agrícolas que se espera seja firmado entre o Mercosul e a União Européia. Há decerto uma postura marcadamente protecionista da França com relação aos seus produtores agrícolas. Em se tratando de agricultura em muitos aspectos pouco eficiente, compreende-se que o Quai d'Orsai não encare com muito entusiasmo um incremento ponderável na entrada  dos produtos agrícolas sul-americanos no mercado gaulês.  Tenha-se igualmente presente que no restrito círculo do Marché Commun, a França goza de uma penetração ampla de seus produtos agrícolas em um mercado comum em que, por ora, os artigos agrícolas sul-americanos se assinalam por uma oferta assaz reduzida. Nesse contexto, um acordo agrícola realmente amplo entre Mercosur e a U.E. não estaria entre os desenvolvimentos no intercâmbio entre os dois 'gigantes' que mais animaria Paris, eis que, como em todo jogo desse gênero, tenderia a reduzir as vantagens atuais gozadas pela agricultura francesa.

              É preciso também ter-se em mente que a França,  dentro de um quadro geral de boas relações com o Brasil, não adiantaria as medidas negativas - e até agressivas - contra os interesses brasileiros no que concerne à Amazônia, se para tal mudança não a induzissem outros fatores. Nesse contexto, ter-se-á presente que as modificações que a princípio o Governo Bolsonaro pensara introduzir  na política externa brasileira, notadamente no que diz respeito ao meio ambiente criara focos contrários a tal alegada mudança radical. Esse anti-ambientalismo tendeu a motivar na recente visita aos Estados Unidos recuos em termos de convite pelo prefeito de New York ao presidente brasileiro, pela  posição anti- ambientalista do mandatário brasileiro.

  

                Ter-se-á também em mente que a presente súbita hostilidade do presidente francês no que tange o Brasil, não tem exemplos passados em termos de Quai d'Orsay. Com efeito, levantar a possibilidade de uma intervenção desse gênero - conferir status internacional à floresta amazônica - representaria um descomunal retrocesso na posição do Brasil, que passaria a ser de enorme pária tendo afixo no peito a tabula de criatura portando o tal estatuto de internacionalização da floresta amazônica, a famosa hyléa de von Humboldt, e, para ser franco, não tem pé nem cabeça se acaso se pensa no Elysée que o Brasil possa ser suscetível de tal capitis deminutio, a que nunca foi submetido no passado.Com essa bizarra proposição,  o presidente francês mostra um viés agressivo de julgamento pouco condizente com a modernidade e, em particular, com o histórico papel internacional do Brasil, enquanto país soberano,  desde a sua entrada nas Nações Unidas, entre os membros fundadores.  

                    A liderança do Brasil em termos de diplomacia multilateral é um fato. Foi devido a essa posição no seio multilateral, mesmo em tempos da Segunda Guerra Mundial, que o Presidente Franklin Roosevelt, se vivo estivesse, quando da efetiva criação das Nações Unidas, decidira pela inclusão do Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Quis a sua morte antecipada em abril de 1945, que tal não se implementasse, mas essa circunstância desvela, para quem guardaria dúvidas, de quão relevante tinha sido a posição brasileira, para que tal projetada inclusão entre os membros permanentes do Conselho de Segurança já não fosse bastante para patenteá-lo.

                          É de esperar-se que a posição brasileira em termos de meio ambiente do governo Bolsonaro se torne, tendo presente o interesse nacional, menos radical e mais flexível. Dadas as somas que conta hoje receber de países que desejam prover o Brasil de fundos ambientais se tornem possíveis. Nesse contexto, o governo Bolsonaro terá presente que deveria ter utilizado os fundos ambientais disponibilizados por Alemanha ($ 500 milhões) e Noruega ($300 milhões), graças aos esforços da política ambientalista Marina Silva, e não negá-los, como se tal contribuição não fora de interesse nacional, e que neste momento seria muito bem-vinda. Também nesse contexto, é de toda relevância que a ajuda ambientalista corresponde a uma necessidade, e não deve ser encarada como fautora de ONGs que. en passant não carecem de ser demonizadas como atualmente e, ao invés, empregadas como meios auxiliares de conscientização e de controle dos fatores anti-ambientalistas.   

( Fontes:O Estado de S. Paulo,O Globo, Encyclopaedia Britannica, Der Neue Brockhaus,   e Miriam Leitão )