Sindicatos tentam
driblar fim de imposto
Na terra do jeitinho - que um
dinamarquês que por aqui passou disse que ainda vai levar dez anos para acabar
- agora inúmeros sindicatos já tentam driblar a nova legislação (que entra em
vigor a onze de novembro).
A nova lei que acabou com a contribuição
sindical obrigatória - o chamado imposto sindical - alguns sindicatos estão
tentando na marra manter através de cobrança de nova taxa, chamada assistencial
ou negocial.
No caso do sindicato dos metalúrgicos
de São Leopoldo (RS) filiado à CUT, a nova taxa deverá ser de 1% do salário anual do trabalhador da categoria,
associados ou não à entidade, equivalente a três dias e meio de trabalho (bem
mais que a antiga contribuição, de um dia de salário por ano).
O Ministério Público do Trabalho,
porém, considera a cobrança ilegal e deverá entrar com ações coletivas para
impedir o desconto de novas taxas aos trabalhadores.
A prescrição e o STF
Em 2016, foi alta a taxa da prescrição
nos processos no Supremo Tribunal Federal.
Nesse sentido, relatório do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinala que a prescrição alcançou no ano
passado a taxa de 18,8% de caducidade, o maior índice em oito anos.
A carga de processos para o Supremo
aumentou muito, e explica esse movimento o fato de que a carga normal de
processos no STF registrou um incremento exponencial nos processos originários
na Corte, que cresceram seis vezes de
2009 até o ano passado, saltando de 476
para 2.803.
(Fonte: O Estado de S. Paulo)
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