Contudo, nem sempre é possível uma
gestão em condições a custos relativamente baixos. Com efeito, conforme
demonstra o artigo de Carlos Pereira na Ilustríssima
deste último domingo, 29 de outubro, há grande variação tanto na taxa de
sucesso das iniciativas legislativas de autoria do Executivo, quanto nos custos
que o presidente enfrenta para aprovar tais medidas (ou bloquear ações
indesejáveis da oposição).Na página em tela há um gráfico de cinco colunas que
apresenta essa comparação para os últimos sete governos brasileiros.
A linha rosa representa a curva de
tendência do custo de gerência da coalizão dos presidentes brasileiros,
enquanto os pontos rosa expri-mem o custo real mensal. A linha azul clara
remete à quantidade de propostas legislativas de autoria do Executivo enviadas
para o Congresso, e a linha azul escura indica quantas dessas iniciativas foram
aprovadas.
Ou seja,o gráfico mostra a eficiência
do presidente na gestão de sua coalizão: um governo eficiente aprova mais
proposições a um custo relativamente baixo.
A medida do custo de gerência da
coalizão, que foi desenvolvida por Carlos Pereira, em parceria com Frederico
Bertholini, é composta de três variáveis: 1)quantidade de ministérios (e
secretarias com status de ministério)
que um presidente decide ter em seu governo; 2) total de recursos que aloca
entre os ministérios (e secretarias com status
de ministério) ocupados pelos membros da coalizão; 3) montante em emendas
individuais que os parlamentares fazem ao Orçamento anual e que o Presidente
executa.(Nos ítens 2 e 3, os valores em reais são calculados como proporção do
PIB).
Desses três fatores resulta um índice sintético de custos de governo
(ICG),
que permite comparar o nível de recursos disponibilizado pelo Presidente aos
membros de sua coalizão e ao seu próprio partido. Esse índice não deve ser
interpretado de forma absoluta, e sim de forma relativa a outros governos.
É claro que outras moedas de troca
podem fazer parte do arsenal presidencial: empréstimos subsidiados de bancos
públicos, perdão seletivo de dívidas com a União, distribuição de cargos de
escalões inferiores, etc. Infelizmente, porém, elas não atendem aos critérios
de disponibilidade e periodicidade nem dispõem de série longa o suficiente para
permitir comparações entre governos.
De qualquer forma, não existe
motivo para pensar que as variá-veis do ICG
e as demais moedas de troca não observáveis sejam substituí-das umas pelas
outras. Na verdade, elas desempenham papel simétrico. Essas medidas tendem a
subir ou a descer juntas. Sabe-se que ao
menos duas delas - empréstimos subsidiados e programas de refinanciamento de
dívidas - foram utilizados de forma recorde no período de maior cresci- mento
do ICG (final do segundo governo Lula
e início do primeiro governo Dilma),
De FHC a DILMA. Dado que não houve mudanças efetivas nos poderes
do Executivo ao longo desses 22 anos, o que explica tamanha variação tanto na
taxa de sucesso legislativo do Presidente quanto no custo de governabilidade?
O primeiro mandato de Fernando
Henrique Cardoso (PSDB), por exemplo, foi caracterizado por um custo total
relativamente baixo (média de 36 pontos). Interessante notar que os custos de
FHC com o seu próprio partido foram inferiores ao somatório de custos com as
demais siglas da coalizão (média de 40% e 60%, respectivamente).
No segundo mandato do tucano,
houve aumento expressivo dos custos totais de governo (média de 59,5 pontos)
que passaram a se concentrar mais no próprio PSDB (55%) do que nos demais
parceiros da coalizão (45%).
No governo Lula (PT),os custos
totais de governo aumentaram ainda mais (média de 90,6 pontos) e o partido do
presidente passou a ser destinatário de 69% dos recursos.
Padrão semelhante se reproduziu no segundo
mandato de Lula. Os custos totais ainda aumentaram um pouco (média de 95,2 pontos),
sobretudo a partir da metade do período, devido a uma ampliação dos custos
contra as outras siglas da coalizão, embora o PT tenha continuado a receber a
maior fatia (60%).
A primeira gestão de Dilma
Rousseff (PT) apresentou pequena queda nos custos totais de governo (média de
88,1 pontos), com sensível aproximação entre as proporções dos recursos
destinados ao PT (51%) e aos aliados (49%).
No curto
segundo mandato de Dilma, os custos totais de governabilidade declinaram
consideravelmente (média de 58 pontos), alcançando o mesmo patamar do segundo
termo de FHC.Contudo, o PT voltou a ser recompensado de forma desproporcional
em relação aos outros parceiros da coalizão (56% e 44%,respectivamente).
Apesar do aumento dos custos de gerência da
coalizão durante as administrações petistas, a capacidade de aprovação de
iniciativas de seus presidentes declinou sensivelmente, especialmente a partir
do começo do segundo governo Lula e no final do primeiro mandato de Dilma.(a continuar)
(Fonte: Artigo de Carlos
Pereira, em Ilustrìssima, 29.X.2017)
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