1. Talvez seja a herança portuguesa, com certeza. Mas a
coluna de Elio Gaspari revela mais particulares da desastrosa gestão do
Ministro Ricardo Lewandowski, com a inclinação de proteção à burocracia judiciária.
Depois de maltratar o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) de vários modos - notadamente obstaculizando a ação
para a qual o Conselho foi criado pelo Ministro Nelson Jobim -
"Lewandowski podou a Resolução 226 do CNJ e livrou todos os magistrados de
contar quanto recebem por suas palestras fora dos tribunais (um ministro do TST
faturou R$ 161 mil com 12 palestras). A
exigência foi suprimida a pedido de Lewandowski, que julgou necessário "resguardar a privacidade e a própria
segurança" dos juízes, " porque hoje, quando nós divulgamos
valores econômicos, estamos sujeitos, num país em crise, num país onde
infelizmente nossa segurança pública ainda não atingiu os níveis
desejados..."
"Há poucos dias, Daniel Chada,
engº chefe do projeto "Supremo em
Números", da FGV Direito Rio, e o professor Ivo Hartmann, coordenador da
iniciativa, puseram na rede artigo com
título provocador: "A distribuição dos processos no Supremo é realmente aleatória?" Numa
resposta rápida, é. Cada ministro do STF recebe cerca de quinhentos processos.
Em tese, ninguém pode prever qual
processo vai para qual ministro. Com base na Lei de Acesso à Informação, um
contribuinte pediu ao Supremo o código-fonte do programa de computador que faz
a distribuição aleatória. Foi informado de que não seria atendido, tendo em
vista a "ausência de previsão normativa para tal". A Lei diz que não pode haver sigilo para informação necessária "à
tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais". Um
programa bichado pode ser violado. A divulgação de um código-fonte não o torna
vulnerável. Pelo contrário, permite a percepção de brechas. O código-fonte do
Bitcoin, bem como aquele usado pelo
banco Itaú para dar números aos clientes, são públicos. Nunca apareceu
maledicência que justificasse uma
suspeita de vício na distribuição dos processos no STF. Ao proteger um sigilo
que pode até mesmo encobrir serviço malfeito, a burocracia de Lewandowski atravessou
a rua para escorregar na casca de banana
que estava na outra calçada. (meus os
grifos)
2. PT já
não acredita na volta de Dilma. Esta é a
manchete do Globo de hoje, domingo, 31 de julho.
Embora evitem
admiti-lo em público, a cúpula do Partido dos Trabalhadores está mais
preocupada em superar o desgaste causado
pela Operação Lava-Jato, a fim de que o Partido sobreviva politicamente até as
eleições de 2018. Assim quanto ao
Julgamento pelo Senado Federal não há mobilização para a tentativa de
virar votos no Senado.
O próprio Lula da Silva,
em discurso recente criticou Dilma por ter feito desonerações que favoreceram empresários,
enquanto promovia um ajuste fiscal que puniu os menos favorecidos.
Por sua vez, a
Presidente afastada diz que cabe ao PT e não a ela, explicar as denúncias de
Caixa Dois em sua campanha.
Lula busca reconstruir sua
imagem: o Ex-Presidente tem viajado pelo país, notadamente o Nordeste, tentando
recuperar a popularidade perdida. Nos
locais, não mais encontra o afluxo de público que por ele esperava em qualquer
de suas viagems àquelas localidades em que grande, enorme mesmo, era a sua
popularidade. Agora, o esperam espaços
vazios, e um público ralo, as mais das vezes falto do antigo ativismo e
entusiasmo.
Perseguem a Lula de novo
problemas na garganta, que decorrem de seu excessivo discursar. Mas o fundador
do PT não parece desanimar, mesmo diante de baixos índices de popularidade...
(Fontes:
O Globo, Elio Gaspari (O STF
quer transparência para os
outros)
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