Segundo informa a Folha, nesta terça-feira, dia
primeiro de setembro, ministros do Tribunal Superior Eleitoral assinalaram a
importância de uma Justiça Eleitoral
atuante.
Tal posição
foi defendida pelos ministros Dias Toffoli, presidente do TSE, Gilmar Mendes, vice-presidente, e
ministro João Otávio de Noronha.
A resposta
dada pelo Procurador-Geral, Rodrigo Janot, criticara a “inconveniência” da Justiça e do
Ministério Público Eleitoral se tornarem “protagonistas
exagerados do espetáculo da democracia”.
Essa declaração de Janot consta do parecer
pelo qual arquivou o pedido de Gilmar Mendes, para investigar uma empresa
fornecedora da campanha à reeleição de Dilma Rousseff.
Os acima-citados Ministros do TSE
defendem o poder de investigação da Justiça e a apuração de indícios de
irregularidade na empresa VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda.
Ao ensejo, o Ministro Gilmar Mendes
anunciou que vai enviar novo pedido reiterando que Janot investigue a VTPB que
recebeu R$ 22,9 milhões da campanha petista por publicidade e materiais
impressos.
Segundo o Ministro Gilmar Mendes, há
indícios de que a gráfica seria uma empresa de fachada e sem estrutura para
oferecer os serviços contratados.
Nesse contexto, Mendes afirma que
Janot pode ter entendido errado sua demanda, sendo que seu objetivo não é
reabrir a prestação de contas da campanha de Dilma, que, como se sabe, já foram
aprovadas em 2014.
Recomendando
a Janot que não atuasse como advogado de Dilma, o Ministro voltou a alfinetar o
Procurador-Geral:
“ O que se espera do PGR, portanto –
parece que Vossa Excelência entendeu de forma bastante estrita o encaminhamento
– é que proceda às devidas investigações dos possíveis ilícitos penais que
saltam aos olhos da Nação.”
Nesse contexto, Rodrigo Janot afirma
que sua decisão de não apurar a empresa foi técnica. Ele diz que os fatos “não apresentam
consistência suficiente” para autorizar a investigação criminal.
( Fonte: Folha de S. Paulo )
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