Outra Vez as Contas Públicas

Foi-se o tempo do dever de casa bem feito nas contas públicas. Há mais de ano o que se assiste são tentativas de compor fachadas que mascarem a real situação. O superavit primário – diferença entre receitas e despesas, antes dos gastos com os juros da dívida – despencou para R$ 1,430 bilhão. Na verdade, o Governo Central (Governo Federal, Banco Central e INSS) teve um déficit de R$1,431 bilhão, compensado pelos superavits dos governos regionais (R$ 1,469 bilhão) e Empresas estatais (R$1,392 bilhão).
Outro aspecto caracterizado como positivo, foi o desempenho da Dívida Pública líquida. Não obstante haver aumentado o endividamento entre abril e maio – de R$ 1,370 trilhão para 1,371 trilhão, a relação dívida/PIB caíu de 41,8% para 41,4%.
O bom comportamento da dívida pública líquida se deve, no entanto, mais a fatores estranhos à economia para pagar juros, notadamente a reavaliação do PIB do primeiro trimestre, além da apreciação do real – que reduz a despesa com a parcela da dívida externa.
Dentre os fatores negativos, está a inchação da dívida bruta, que passa de 59,9% do PIB em março para 60,1% em maio. Assinale-se que tem contribuído para esse incremento o iterado recurso da Administração Lula às chamadas capitalizações dos bancos estatais (BNDES), o que aumenta o endividamento público. As ditas capitalizações têm sido preferidas pelo governo, por não serem incluídas na dívida líquida e por conseguinte mascararem a real situação da dívida.
Outra oportunidade perdida no sentido da regularização da situação fiscal é decorrente das políticas clientelísticas e assistencialistas da presente Administração. Na verdade, fundando-se no incremento do PIB, com o consequente aumento da arrecadação, o governo Lula optou por despesas oportunistas como a elevação dos gastos correntes e dos quadros de pessoal funcional, ao invés de proceder a reformas para lidar com o déficit do INSS, e de empregar os maiores recursos disponíveis em investimentos. Tampouco se pensou em reduzir a carga tributária, nem a dívida pública.
Ora, a inchação do funcionalismo – e a criação de ‘carreiras’ para categorias subalternas – assim como os gastos correntes têm um preço que vai além dos dispêndios pontuais. Essas despesas não são flexíveis, não podendo sofrer reajustes para baixo. Se a curva do crescimento econômico tiver inflexão para menos, serão os investimentos na infraestrutura e no âmbito social que terão de ser reduzidos, dada a inflexibilidade dos gastos correntes e de pessoal.
Dessarte, dada a natureza conjuntural dos instrumentos utilizados pela atual Administração na política de redução da dívida – ela só se baseia no crescimento vegetativo da economia e não em medidas fiscais – a tendência progressiva dessa trajetória é, na verdade, ilusória, pelo simples fato de que não é sustentável a médio e longo prazos.
Tenho por vezes utilizado a símile dos chamados comunicados da OKW (do Comando Supremo da Wehrmacht), quando se iniciou a fase derradeira da 2ª. Guerra Mundial, com o contínuo recuo das forças nazistas diante dos aliados. A linguagem dos comunicados passou a ser instrumento para mascarar a realidade, que era a da retirada e crescente inferioridade estratégica da Alemanha de então no quadro do conflito. Como todo o exercício de dissimulação, tem fôlego curto e nenhum efeito sobre a efetiva realidade.
Não creio que seja modelo a ser imitado.

( Fonte: O Globo )

Rodapé da Copa

Afinal ganhamos, neste feriadão virtual da Copa do Mundo, dois dias sem nenhuma partida. Nada contra os jogos – que às vezes abusam da mediocridade como o 0x0 de Paraguai e Japão, no tempo regulamentar e na prorrogação – mas um certo descanso no falatório inconsequente dos locutores é mais do que merecido. Achei, a respeito, oportuna a crítica de Artur Xexéo quanto ao exagero das estatística pelos locutores. O antigo privilégio compulsivo de Galvão Bueno parece que se alastrou, a ponto de nos virem com estatísticas como a de Casagrande – ‘quando a Holanda não é eliminada ela geralmente chega à final’. Como assinala Xexéo, também outros países tendem a ser finalistas quando não forem eliminados...
Aliás a menção de Casagrande me recorda um dos mistérios não respondidos da presente Copa. Reporto-me à barração de Falcão da equipe global que foi à Africa do Sul. Nada contra Casa Grande e Júnior, mas dá pra desconfiar dos motivos da ausência do craque Falcão. Por que será que o aparentemente deferente Galvão Bueno fez perguntas sobre o jogo do Brasil a Falcão, que assistia do telão o jogo, e não aos seus coleguinhas distinguidos pela viagem e os uniformes globais ?
Quanto às oito equipes que sobreviveram na Copa, há poucas surpresas. Gana tem apresentado um bom futebol – decerto o mais objetivo entre os africanos – e por isso merece a representação do Continente. Quanto às demais seleções, todas podem ser imaginadas na final do dia onze de julho, com a única exceção do Paraguai. A sua eventual vitória sobre a Espanha seria uma zebra equipolente àquela do triunfo da Suiça sobre a Fúria.
No que concerne ao Brasil, em especial, às partidas com a Holanda são sempre difíceis. Nisso estamos de acordo com o Dunga.