Segundo
noticia o Estado de S. Paulo, em
manchete, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli quer limpar neste primeiro
semestre a pauta de julgamentos que podem resultar em perda potencial de R$ 50
bilhões aos cofres da Viúva.
A
medida se encaixa com o interesse do ministro-czar da economia, Paulo Guedes de
quem Toffoli, de acordo como o referido diário, se aproximou recentemente.
Nesse sentido, o presidente Toffoli decidiu pautar processos tributários
que aguardam decisão da Corte há muito
tempo (segundo o Estadão um deles tramita há dez anos e meio), ou que foram
interrompidos por pedidos de vista, que são procedimentos da própria
iniciativa dos magistrados, e que não estão submetidos a regras determinantes).
Tal esforço do STF seguiria a visão da equipe liderada pelo Ministro
Paulo Guedes, de que é preciso segurança jurídica para atrair investimentos. Um
dos casos em tela é o do pagamento do PIS, por prestadoras de serviço, que
questionam a mudança que eleva a alíquota de contribuição. É de assinalar-se
que na Justiça, pelo menos quatrocentos processos aguardam desfecho deste
caso.
Ainda segundo informa o Estadão,
R$ 50 bilhões - a perda potencial acima referida - compreendem processos
sobre o IPI, PIS, Funrural e imunidade tributária de micro ou pequenas
empresas.
(
Fonte: O Estado de S. Paulo )
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