Não é um belo espetáculo o que nos
está sendo proporcionado pelos ministros de Dilma Rousseff. Antevendo a
rejeição de suas contas por causa das famigeradas 'pedaladas fiscais', de parte
do relator ministro Augusto Nardes, os três Ministros da Presidente se prestam
a um triste papel.
Partem para
uma intervenção branca no Tribunal de Contas da União (TCU), dois ministros do
atual governo - Luis Inácio Adams, Advogado-Geral da União, e José Eduardo
Cardozo, da Justiça, com a participação do Ministro do Planejamento, Nelson
Barbosa - vão tentar destituir o Ministro Nardes da relatoria do processo sobre
as contas de 2014 da presidente.
Assim, Adams,
Cardozo e Barbosa anunciaram ontem que o governo vai protocolar hoje, cinco de
outubro, uma arguição de suspeição de Nardes. O que quer esse governo? Que a
Corregedoria do tribunal abra um processo
para apurar a conduta do Relator, por ele já ter manifestado a intenção
de votar pela rejeição das contas.
A ideia -
que não impressiona pela equanimidade - é pedir a substituição do relator, o
que precisa ser decidido pelo plenário do Tribunal. À noite, como assinala O
Globo, o Ministro Nardes repudiou as acusações do governo e negou que tenha
antecipado o seu voto.
Perguntado
pelo Jornal O Globo se antecipou sua posição sobre as contas, assim respondeu o
Ministro Nardes: "Não antecipei o voto. Essa matéria já está sendo discutida
há muito tempo e já houve dois julgamentos, tanto o processo original das
"pedaladas fiscais" (quando 17 autoridades e ex-autoridades do
primeiro mandato de Dilma foram chamadas
a explicar-se), "quanto a primeira parte do processo das contas (em junho,
o plenário deu trinta dias para a Presidente apresentar defesa sobre treze
indícios de irregularidades").
E a
acusação dos ministros (de Dilma)de que o senhor defendeu a rejeição das contas
antes de analisar a defesa da presidente?
"Lá
atrás, já houve um voto preliminar, em que dizia que as contas não estavam em condições de serem apreciadas.
Abrimos então para o contraditório. Não liberei o voto à imprensa. Liberei o voto para os ministros e para
o Ministério Público junto ao TCU."
E no que concerne a sua alegada parcialidade,
por conta da qual o governo tenciona pedir a suspeição do Ministro-relator,
assim ele se expressou: "O trabalho feito no TCU é coletivo, é de toda a
área técnica. Eu apenas verbalizo o que
os técnicos apontam."
Como se
verifica, o Governo Dilma Rousseff teme pela posição do Tribunal de Contas, e a
sua intenção é atalhar o processo.
É difícil,
por conseguinte, discordar da avaliação do presidente do PSDB, Senador
Aécio Neves: "Chega a ser patética essa tentativa extrema de buscar
desqualificar o Tribunal de Contas da União e os pareceres técnicos elaborados
com rigor e isenção. Na verdade, essa
ação truculenta e desrespeitosa do governo através do titular da AGU só
consegue demonstrar de forma definitiva que faltam argumentos sérios para
responder aos questionamentos feitos pelo TCU. E escancara o enorme receio de
uma histórica derrota quando do julgamento das contas presidenciais. É hora de
mostrarmos definitivamente que no Brasil a lei deve ser cumprida por todos, em
especial por quem deveria dar o exemplo: a presidente da República."
Nesse
contexto, semelha apropriado transcrever as observações do líder da Minoria na
Câmara, Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE):
"A ação bolivariana ora
em curso abre um precedente grave e representa um retrocesso nas relações entre as instituições da
República. Estamos diante de uma sombria agressão à democracia."
( Fonte: O
Globo )
Nenhum comentário:
Postar um comentário