Cinco
dias após ser gravado ofendendo um guarda municipal em Santos, o desembargador
Eduardo Siqueira disse, nesta quinta-feira, dia 23 de julho, em nota,
que se
arrepende de sua atitude.
No sábado dia dezoito, ele foi multado por andar sem máscara na orla da cidade. Siqueira então chamou o agente de "analfabeto", rasgou a multa e tentou livrar-se da punição ligando para o Secretário de Segurança Pública da cidade. A abordagem foi filmada e as imagens viralizaram.
Realmente, no último sábado me exaltei, desmedidamente com o guarda-civil Cícero Hilário, razão pela qual venho a público pedir desculpas", agora diz o magistrado.
O uso de máscara é obrigatório durante a pandemia na cidade,graças a
um decreto de abril de 2020. Quem descumpre a medida pode ser multado em R$
100.
Na filmagem em tela, o desembargador diz que "decreto não é lei" e que não usa máscara. Ele discute com o guarda e diz estar ligando para o secretário de Segurança Pública de Santos, Sérgio Del Bel Júnior. No fim, rasga a multa, a joga no chão e vai embora.
"Minha atitude teve como pano de fundo uma profunda indignação com
a série de confusões normativas que têm surgido durante a pandemia - como a
edição de decretos municipais que contrariam a legislação federal - e às
inúmeras abordagens ilegais e agressivas que recebi antes, que sem dúvida
exaltam os ânimos", acrescentou em nota.
O desembargador Eduardo Siqueira afirma, porém, que nada justifica os
excessos ocorridos e que está arrependido. "O guarda municipal Cícero
Hilário só estava cumprindo ordens e, na abordagem, atuou de maneira irrepreensível",
declara o desembargador.
O caso está sub judice, sendo apurado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o Ministro Humberto Martins, corregedor da instituição, Siqueira pode ter violado a Lei Orgânica e o Código de Ética da Magistratura.
( Fonte: Folha de S. Paulo )
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