Em furo de reportagem, O Globo divulgou ontem os pedidos do Procurador-Geral da
República, Rodrigo Janot, com entrada no Supremo, de prisão de um
ex-Presidente da República, José Sarney,
e de um Presidente do Senado, Renan
Calheiros. Além dessas solicitações, de que não há precedente na República,
também foi pedida a prisão de outros dois peemedebistas, o Senador Romero Jucá e o deputado afastado Eduardo Cunha. Os quatro são acusados de tentar obstruir a
Operação Lava-Jato.
Sem citar nomes, o Ministro do Supremo Gilmar
Mendes chamou de "brincadeira" o vazamento dos pedidos de
prisão de integrantes da cúpula do PMDB, o que segundo o Ministro, configura
crime.
Assinale-se que os pedidos em tela se acham com o encarregado
da Lava-Jato no Supremo, Ministro Teori Zavascki. Conquanto
não tenha data para manifestar-se sobre o assunto, ele pode julgar que a
questão deva ser levada ao plenário do Supremo Tribunal Federal.
Entre os comentários das autoridades
visadas, o Senador Renan chamou o pedido de "desproporcional e
abusivo", e o ex-presidente Sarney se disse "perplexo, indignado e revoltado".
Por sua vez, para o presidente da Câmara afastado, o pedido do PGR é abusivo.
A notícia em tela provocou alarme
no Senado, onde tramita pedido de impeachment
da presidente afastada, Dilma Rousseff. Partidos que se acham em campos
opostos, como PT e PSDB, defenderam os peemedebistas.
As providências solicitadas pelo
PGR Rodrigo Janot, segundo a regra do Supremo, não têm prazo para que o
Ministro encarregada da Lava-Jato, Teori Zavascki, tome providências.
Dada a gravidade das medidas
requeridas, nos casos dos dois Presidentes, Renan Calheiros e Eduardo
Cunha, as providências carecem de ser discutidas pelo plenário do
Supremo, e no caso de receber aval, também do Senado e da Câmara.
Por sua vez, tanto o ex-Presidente
José Sarney, quanto o Senador Romero Jucá, se acham no âmbito da segunda turma
do STF, que tem competências nas questões da Lava-Jato.
Em apenso ao pedido em tela, se
acham as gravações feitas pelo delator
Sérgio Machado, as quais sugerem articulação dos envolvidos contra a
investigação da Operação Lava-Jato.
( Fontes:
O Globo, Folha de S. Paulo )
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