domingo, 12 de junho de 2016

A Corrupção na Política

                                

        Houve um momento na atual crise política, que se relaciona com políticos suspeitos no quadro da Lava-Jato, e numa evidência do peso dos indigitados, a sua repercussão na própria instituição da Procuradoria-Geral da República, como se verifica através das palavras do Procurador-Geral Rodrigo Janot.
        Em forte reação a que se sentiu obrigado, com respeito às críticas que vem recebendo desde que decidiu pedir a prisão de Renan (Presidente do Senado), José Sarney (ex-presidente da República) e Senador Romero Jucá, Janot declarou: "Nunca terei transgressores preferidos, como bem demonstra o leque sortido de autoridades investigadas e processadas por minha iniciativa perante a Suprema Corte. Da esquerda à direita: do anônimo às mais poderosas autoridades, ninguém, ninguém mesmo, estará acima da lei, no que depender do Ministério Público."
          "Não posso deixar de mencionar insinuações maledicentes que pululam na imprensa desde o início desta semana. Figuras de expressão nacional que deveriam guardar  imparcialidade e manter decoro tentam disseminar a ideia estapafúrdia de que o procurador-geral da República teria vazado informações sigilosas para, vejam o absurdo, pressionar o Supremo e obrigá-lo a decidir em tal ou qual sentido, como se isso fosse verdadeiramente possível. Há ainda juízes em Berlim, é preciso avisar a essas pessoas. Afirmo, peremptoriamente, que esse indigitado vazamento não foi da PGR. Cabe indagar e aí estará a resposta. A quem esse vazamento beneficiou? Ao Ministério Público não foi."
         O Globo - que seja dito en passant - que foi o órgão da imprensa que publicou em primeiro mão o pedido de prisão pelo PGR dos três políticos proeminentes acima citados - alinhou em matéria assinada por André de Souza "Escândalos em Série - Criticado, Janot reage:"Nunca terei transgressores preferidos" - Procurador diz que 'ninguém estará acima da lei' e nega vazamento - e logo após as enfáticas assertivas do PGR Rodrigo Janot,  faz a seguinte menção: O Ministro Gilmar Mendes, do STF, que já tinha criticado o vazamento de informações de processos ocultos e pode ter sido o alvo da declaração de Janot,  disse ontem (sexta-feira, 10.6) que é preciso ter cautela para examinar os pedidos de prisão.
           " Tem que ser examinado com muita cautela, porque, em relação a parlamentares, a Constituição só prevê a hipótese de prisão em flagrante de crime inafiançável. Portanto, é preciso que isso fique caracterizado" - afirmou Gilmar.
              Em seguida, questionado sobre uma possível lentidão do STF em relação à Lava-Jato, o ministro respondeu que o tribunal não está pronto para tantos casos e criticou sutilmente a PGR.
              "Temos 50 inquéritos, fora os ocultos, mas só foram oferecidas onze denúncias. São aqueles casos que os senhores conhecem: Cunha, Collor e alguns deputados. Então, temos onze denúncias no STF no bloco da Lava-Jato - disse (Gilmar Mendes).
                Provocado a explicar seu raciocínio, afirmou:
                 " Os senhores tirem suas conclusões. Temos 50 inquéritos abertos e só onze denúncias."
                 Por sua vez, Janot afirmou que os brasileiros confiam no  MP e que os ataques a seu trabalho têm como objetivo confundir a sociedade e garantir a impunidade.
                 A esse propósito, Merval Pereira, na sua coluna também do sábado, assinala que "além do Ministro Teori Zavascki, são poucas as pessoas fora do Ministério Público que têm conhecimento das bases do pedido de Janot, mas, tomando em consideração outros pedidos feitos pelo PGR, há um entendimento generalizado de que ele deve estar baseado em mais coisas além dos áudios divulgados.
                   "Mesmo os áudios contêm passagens consideradas exemplares de uma trama para obstaculizar as investigações. 'São pessoas tramando em segredo  contra a Lava-Jato. Querem cortar as asas da Justiça e do Ministério Público', disse Deltan Dallagnol em entrevista ao jornal "Folha de S. Paulo", deixando claro quão carregado está o clima entre os procuradores.
                    Nesse contexto, "(O) pronunciamento de Rodrigo Janot, refutando com indignação a insinuação de que foi o próprio Ministério Público que divulgou o pedido de prisão para pressionar o Ministro Teori Zavascki, relator dos casos da Lava-Jato no  Supremo, demonstra também que  a posição dos procuradores foi atingida com essa suspeita - que no mínimo coloca obstáculos na relação entre a PGR e o STF."
                     "O pedido de ontem  do próprio Janot para que a denúncia contra o ex-presidente Lula por obstrução da Justiça, feita pelo ex-senador Delcídio do Amaral, seja enviada à primeira instância em Curitiba pelo STF coloca mais uma pressão no ministro Teori Zavascki, sob cuja responsabilidade estão todos os processos contra o ex-presidente Lula.
                     "Mesmo sem ter foro privilegiado, o ex-presidente está por conexão no STF, primo por causa da ex-presidente Dilma,  e também, nesse outro processo, porque Delcídio tinha foro privilegiado como senador. Dilma, como presidente afastada, conserva o foro privilegiado, e provavelmente antes do desfecho do processo de impeachment o ministro Zavascki não vai desmembrar os processos de Lula ligados à presidente afastada." (...) Como há no Ministério Público esse sentimento de que existe um movimento político para inviabilizar a Operação Lava-Jato, esses pedidos recentes de Rodrigo Janot servem para mostrar ao Supremo que os procuradores consideram que o momento é crucial, soam quase como um pedido de demonstração formal de apoio às investigações.
                     "O Ministro Teori Zavascki vem trabalhando em harmonia com o M.P., e tem aceitado a grande maioria dos pedidos do procurador Rodrigo Janot.  Resta saber se, desta vez, ele não terá  considerado que a pressão política passou do ponto aceitável(o grifo é do blog). Foi para sanar as consequências desse eventual mal-estar entre os ministros do Supremo que Janot se sentiu obrigado a dar as declarações veementes de ontem, negando que tenha vazado o pedido de prisão dos políticos do PMDB."


( Fontes: O Globo - André de Souza; Coluna de Merval Pereira)

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