quinta-feira, 15 de junho de 2017

Mueller começa a investigar o Presidente

                    

        Robert S. Mueller, o conselheiro especial, encarregado de examinar a alegada interferência russa na eleição de 2016, solicitou, segundo informa o New York Times, entrevistar-se com três altos funcionários, com responsabilidade presente ou no passado recente, no campo da inteligência. Nesse sentido, Mueller deseja inquirir tanto Dan Coats, o presente diretor nacional de inteligência; o Almirante Michael S. Rogers, chefe da Agência de Segurança Nacional; e Richard Ledgett, o ex-vice diretor da Agência de Segurança Nacional (NSA).
        Nenhum dos altos funcionários acima citados tiveram a ver com a campanha de Donald Trump. Sem embargo, notícias de imprensa recentes levantam a possibilidade de que o Presidente haja solicitado a ajuda desses três altos funcionários com vistas a convencer James B.Comey, então diretor do FBI, a pôr fim a investigação sobre Michael T. Flynn, ex-assessor de segurança nacional de Trump. Nesse contexto, tanto Coats, quanto o Almirante Rogers não quiseram responder sobre essa matéria no Congresso. É possível, portanto, que, por ser matéria confidencial, as duas autoridades tenham julgado que a sessão do Congresso, por ser ostensiva, não seria o foro adequado para a questão.
        O escritório de Mr Mueller solicitou da NSA que lhe disponibilizasse os eventuais documentos ou notas concernentes às interações da Agência com a Presidência da República, enquanto às partes da investigação sobre a Rússia, consoante informou à imprensa um funcionário da inteligência.
         Era segredo de Polichinelo que a designação de Mr Mueller no mês passado teria muito a ver com as ações  de Trump.  Nesse sentido, o presidente se mostrou disposto a ser entrevistado pelos agentes de Mr. Mueller. Nesse contexto, James Comey disse estar certo de que o Conselheiro especial investigaria da possibilidade de obstrução.
         Então, terá até passado na cabeça de Trump a possibilidade de demitir Mr. Mueller. A custo, os seus auxiliares o convenceram de não levar avante essa idéia. Se o presidente está sob investigação por obstrução de justiça, é óbvio que esta ação presidencial seria desastrosa para ele, pois poderia ser interpretada até como admissão de culpa.
           Não se pode excluir que o fato de o FBI estar coletando informações sobre a possibilidade de um crime, não significaria necessariamente que os promotores estejam reunindo matéria para estruturar uma acusação formal contra o presidente. Ainda consoante essa versão, na fase inicial das investigações a missão dos agentes do FBI é a de coletar todos os fatos pertinentes. Uma vez feita a juntada, tais fatos serão apresentados aos promotores, que decidem se existe ou não caso a ser apresentado na Justiça.
          As solicitações de Mr Mueller  se inserem entre as primeiras medidas conhecidas desde que lhe foi cometida a citada investigação em maio. Soube-se então que o diretor do FBI, James Comey, escrevera memorandum em que relatou como o Presidente lhe solicitara deter a investigação acerca da exoneração do seu assessor de Segurança Nacional, Mr Flynn.
           Uma fonte da Casa Branca informou  que todas as questões concernentes a essa matéria foram repassadas para o advogado especialmente contratado pelo Presidente para tratar do assunto, Marc E. Kasowitz. A esse propósito, uma fonte desse escritório disse: "O vazamento pelo FBI de informação concernente ao Presidente é ultrajante, inexculpável e ilegal".             
           O exame das ações de Mr Trump pode ser atribuído às consequências imprevistas que começaram quando o presidente, frustrado pela nuvem de investigações sobre a alegada colusão com a Rússia, demitiu Comey no mês passado. Para a rede da NBC, Trump disse: "Quando me decidi, disse para mim mesmo - 'Você sabe, esta coisa de Rússia com Trump é uma estória inventada'.  Posso até espichar a investigação, mas eu tenho que fazer a coisa certa para o Povo Americano. Ele (Comey) é o homem errado para essa posição."
           É comum nesses casos que a autoridade tente recorrer à justificativa de que se trata de informação privilegiada, a que normalmente o chefe do governo tem o direito de preservar como questão afeta à própria privacidade.
           No entanto, a prática jurídica tem demonstrado que as Cortes não aceitam tal blindagem, como já se viu em inúmeras questões judiciais, como v.g. nos processos contra o Presidente Richard Nixon.
             Dentre as questões que incumbem ao Conselheiro Especial, além do exame da eventual intromissão da Rússia na eleição de 2016, estão igualmente incluídos o caso de Mr. Flynn, ex-assessor de Segurança Nacional, que desinformou as autoridades americanas sobre os seus laços com o governo russo. Além disso, Flynn terá de explicar a circunstância de haver trabalhado como agente estrangeiro da Turquia, de agosto a novembro de 2016, sem disso informar o Governo Americano. Caíu igualmente no cesto de tarefas do Conselheiro Especial  o antigo chefe de campanha de Trump,  Paul Manafort.  Por fim, foi cometida ao Conselheiro Especial Robert S. Mueller III a tarefa de investigar obstrução de justiça no que concerne ao próprio Presidente dos Estados Unidos.


( Fonte:  The New York Times )

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