quarta-feira, 4 de maio de 2016

O que fará o Ministro Zavascki ?

                                   


        Como se verifica pelo blog anterior, o Procurador-Geral da República Rodrigo Janot afinal denuncia o ex-presidente Lula como o verdadeiro chefe do esquema de corrupção da Petrobrás. A complexidade do processo e a sua amplitude já explicam a relativa tardança na ação da Justiça.
       No entanto, Lula está igualmente em outro processo, sobre obstrução de Justiça, e o pedido de prisão feito pelos procuradores do M.P. de São Paulo, devido ao processo sobre o tríplex do Guarujá, chegou finalmente ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba.
        Como refere o colunista Merval Pereira, caberá ao Ministro do Supremo, Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF, decidir  que processos ficarão  com a primeira instância em Curitiba, e os que continuarão no Supremo, mesmo Lula não tendo foro privilegiado.
        Explica-se do porquê de que todos os processos sobre Lula estejam no STF "por conexão", eis que muitos dos envolvidos têm foro privilegiado. Até mesmo a Presidente Dilma Rousseff está envolvida, no caso da obstrução de Justiça (quando do intento de fazer Lula da Silva chefe da Casa Civil).
          Consoante pensa o colunista Merval Pereira, é mais provável  que o STF fique com o da obstrução da Justiça, assim como o da Lava-Jato, mandando para o Juiz Moro o processo sobre o tríplex do Guarujá.
           En passant,  o articulista  refere que os componentes da Lava-Jato estavam investigando também os indícios de lavagem de dinheiro e ocultação de bens em relação não apenas ao tríplex  do Guarujá, mas também ao sítio de Atibaia, e deve ser este o primeiro indiciamento contra Lula (se será preso ou não num primeiro momento não estaria determinado).
             Chega então o articulista ao ponto nevrálgico: "Custou, mas, afinal, as condições políticas necessárias  para denunciar o ex-presidente Lula como o verdadeiro chefe da organização criminosa que atua à sombra do Planalto foram alcançadas.   
          " O que não foi possível  fazer em 2007, quando 40 pessoas ligadas ao governo petista tornaram-se réus de processo criminal no STF, sem que o então presidente Lula fosse sequer citado, desta vez Janot não poupou palavras na sua denúncia.
          Segundo ele, a organização criminosa na Petrobrás"jamais poderia ter funcionado por tantos anos (...) no âmbito do governo federal, sem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dela participasse."
          Para Merval Pereira, "já é consenso entre os investigadores que o mensalão nada mais foi do que uma parte do petrolão, que continuou vigorando mesmo depois que o primeiro esquema foi desvendado e seus cabeças foram para a prisão, conclui-se que  a Justiça brasileira levou mais de dez anos para poder identificar Lula como o verdadeiro chefe do esquema."
           Neste ponto, o colunista parece esquecer que se existia a suspeita de que Lula estivesse envolvido com o mensalão, inexistiam condições objetivas para afirmá-lo. As provas só viriam quando foi desvendado o petrolão.
            Por fim, cabe mencionar que ao citar entre as ações "espúrias" a nomeação de Lula como chefe da Casa Civil, Rodrigo Janot - segundo o articulista - dá indicações claras de que, também denunciará a presidente Dilma Rousseff, pois, além da gravação com a combinação sobre o termo de posse, há também a acusação do ainda senador Delcídio do Amaral de que a presidente pediu sua ajuda para tentar tirar da cadeia os presidentes das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez.


( Fonte: Coluna de Merval Pereira em O Globo )

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