Diante
da possibilidade concreta de ver sua agenda econômica travada no Congresso, de
acordo com os métodos do Centrão, o governo cedeu à pressão de deputados e
senadores e acelerou a liberação das chamadas emendas parlamentares, em novembro. Como assinala o Estado, desde o início deste mês foram empenhados R$ 2,26 bilhões.
É o segundo maior repasse feito em um único mês desde que o presidente
Bolsonaro assumiu.
Em
julho, durante as discussões da reforma da Previdência, foram desembolsados R$ 3
bilhões. Nesse sentido, o Palácio do Planalto alega que o aumento no valor
neste mês se deve ao descontingenciamento de verbas, anunciado pelo Ministério
da Economia, no último dia dezoito.
Segundo assinala a página política do Estado de S. Paulo, a liberação maior de recursos ocorreu após o Centrão - formado por DEM, PP,
Solidariedade, PL e Republicanos - dar um ultimato ao Planalto: ou o
governo paga o que foi prometido durante as negociações das mudanças nas regras
da aposentadoria ou o Congresso não aprova mais nenhum projeto do Executivo neste ano, nem mesmo o
Orçamento para o ano que vem, o que poderia levar a um"apagão" no
governo federal.
Foi
necessário, inclusive, que ministros entrassem em campo para evitar novas
derrotas em votações. Na última
terça-feira, o titular da Saúde, Luiz Henrique Mandetta foi ao plenário da
Câmara negociar a aprovação da medida provisória do programa Médicos pelo Brasil, que substituiu o Mais Médicos.
Para
dar um recado ao governo,os deputados estavam dispostos a deixar o texto
perder a validade, o que iria
inviabilizara a contratação de catorze mil profissionais de saúde no País. O
ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, também participou das
negociações, e o projeto passou.
No dia seguinte, o ministro da
Saúde voltou à Casa para discutir as emendas que seriam liberadas. O Estado presenciou pelo menos quatro
deputados saindo do gabinete da liderança do DEM com papéis na mão, em que
eram descritos os valores das emendas empenhadas.
Barganha. Ainda há outros projetos na
lista das barganhas do Centrão, como a proposta da emenda à Constituição (PEC)
da emergência fiscal e MP do Programa Verde e Amarelo. Há disposição do grupo de enterrar outras
medidas recentes enviadas por Bolsonaro ao Congresso, como a carteira
eletrônica estudantil e o fim do seguro obrigatório para veículos, o DPVAT,
A justificativa do Governo para o atraso na liberação dos recursos era o
contingenciamento do Orçamento. "O (ministro
da Economia) Paulo Guedes segurou ao máximo os recursos para que o ano
fiscal fosse viável. Quando houve espaço
suficiente no orçamento ele liberou. Então de julho até essa outra (liberação,
em novembro) não havia recursos
financeiros para fazer isso.", afirmou Ramos ao Estado. Segundo ele,
haverá mais recursos autorizados nos próximos dias.
O Centrão deu até segunda-feira como prazo para o governo quitar toda a
"divida" que, na conta dos parlamentares, é de R$ 2,5 bilhões - sem
descontar o que foi pago.
A atmosfera descrita a seguir no artigo do Estadão mostra que o velho Centrão, com os seus métodos conhecidos,
está de volta, se alguma vez ele terá saído de cena... Nessa ambiência descrita
como de tensão, na semana passada, segundo o Estadão, o ministro Luiz Eduardo
Ramos se reuniu com alguns líderes partidários no gabinete do presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Além
de cobrar o pagamento das emendas prometidas na reforma da Previdência, os
deputados reclamaram do atraso nas nomeações de indicados políticos nos
Estados. Ramos pediu compreensão ao
grupo, afirmando que algumas promessas feitas no passado eram inviáveis e
precisavam ser revistas. Um assessor do ministro chegou a sugerir pagar apenas metade dos R$
40 milhões prometidos para cada parlamentar e dar a dívida como quitada.
A ideia foi rechaçada na
hora. Um dos líderes presentes afirmou que nunca mais queria ouvir o governo
falar em pagar menos do que o prometido e atacou Ramos. O clima ficou
tenso. O ministro tentou reverter a cobrança por espaço afirmando que tinha
recebido reclamações de deputados sobre a quantidade de cargos que alguns
líderes tinham no governo. Novamente, os deputados reagiram. Os líderes do PP,
Arthur Lira (AL), e do Republicanos, Jhonatan de Jesus (RR) afirmaram que não
precisavam de nada do governo e que
ele poderia retirar todos os cargos. Ramos tentou contemporizar.
O mal-estar obrigou
Bolsonaro e ministros da ala política do governo a entrarem em campo para
negociar. O Presidente recebeu líderes
do DEM, PP, e Solidariedade na semana passada e acionou Guedes para ajudar a
resolver o impasse.
(
Fonte: O Estado de S. Paulo - reportagem
de Renato Onofre e Thiago Faria )
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