Como se sabe, a Administração
Trump teve começo marcado por decretos presidenciais com viés xenófobo,
notadamente no que tange a países árabes e muçulmanos.
Dada a circunstância de que a
base legal - e mesmo constitucional - desses documentos apresentava muitas
falhas e lacunas, não foi difícil que muitos deles fossem derrubados por juízes
de primeira instância ou mesmo por tribunais.
Ainda no primeiro ano, a
segunda batelada de decretos visa ao ingresso de estrangeiros nos Estados
Unidos, e não mais se restringe a países árabes. De certa maneira, na rede de
Trump não mais cairão indiscriminadamente os candidatos a uma visita ou a temporada em terra americana. Mas isso não quer dizer que o Tio Sam mostre uma
face risonha para qualquer tipo de estrangeiros. Muitos desses arrostarão um
carrancudo não.
A começar pelo mês de outubro,
a maior parte dos cidadãos procedentes do Irã, Líbia, Síria, Iêmen, Somália,
Chad e Coréia do Norte estão proibidos
de ingressarem nos Estados Unidos. No que tange ao Iraque e alguns grupos de
pessoas (ligados ao governo Maduro e ao chavismo) da Venezuela também têm o
ingresso cerrado às terras de Tio Sam.
Precavendo-se em que as
restrições não fossem do tipo de abarcar o islamismo de forma genérica -
abrindo-as, portanto, à acusação de preconceito contra o Islã, a Administração Trump tomou o cuidado
necessário para que as medidas não fossem tomadas como inspiradas com viés anti-islâmico.
Mas por mais cuidado que tomem
os funcionários encarregados de armarem as novas barreiras à imigração, já leitura perfunctória delas transmite a impressão de que o pé atrás contra os
países islâmicos de parte do governo Trump é uma realidade.
As restrições mais severas
impostas pela Administração Trump se aplicam à Coréia do Norte e à Síria. Todos
os cidadãos desses dois países terão o visto de entrada denegado.
Já a maioria dos cidadãos do
Chad, Líbia e Yemen está proibida de entrar nos Estados Unidos, porque esses
países não têm capacidade tecnológica de
fornecer a identidade desses viajantes, e em muitos casos essa fraqueza
tecnológica abre caminho para que redes terroristas lá se instalem.
Por sua vez, se a Somália
passou raspando pelas exigências de salvaguarda contra o terrorismo
estabelecidas pela autoridade americana, os seus cidadãos estão sujeitos a uma
proibição no que tange à emigração, e sofrerão medidas de controle mais
acentuado, pela circunstância de que a Somália é um abrigo para terroristas.
A par disso, o Irã, dado o
resfriamento de relações com o governo Trump, não mostrou maior cooperação, e
por isso os seus nacionais sofrerão proibição mais ampla em termos de
viagem, posto que Trump tenha aberto uma exceção concernente a estudantes e à
troca de vistos.
Já a Venezuela de Nicolás
Maduro sofreu a restrição de vistos para funcionários governamentais e suas famílias,
o que se insere nas medidas já tomadas pela Administração Trump contra aquelas
pessoas ligadas ao presente regime - que já vem sendo objeto de várias medidas
tendentes a cortar o intercâmbio comercial e financeiro com a Venezuela.
Resta a determinar como se desenvolverão nas
alfândegas e nos aeroportos as novas imposições e restrições a viajantes
estrangeiros. Mais uma vez, em casos tópicos, o recurso à Justiça e à
importância do intercâmbio cultural será acentuada.
( Fonte: The New York Times )
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