domingo, 10 de setembro de 2017

O Gerrymander na Suprema Corte

                             

         Nesta semana, um grupo de políticos republicanos, uns em atividade, e a maior parte, não, fizeram saber através de resumos (briefs) apresentados à Corte Suprema que recomendam vivamente que se estabeleça que o extremo gerrymander político viola a Constituição.
         A petição é assinada por alguns políticos do GOP como John McCain, Senador pelo Arizona e o governador John R. Kasich,  de Ohio, e por outros políticos republicanos já afastados da política,  como o ex-Senador Bob Dole, pelo Kansas, os ex-Senadores John C.Danforth, do Missouri, Richard G. Lugar, de Indiana e Alan K. Simpson, do Wyoming, e Arnold Schwarzenegger, ex-governador da California.

          É agradável surpresa que esta prática política nociva, inventada no Massachusetts, por governador do mesmo nome, no século XIX, e que se mostra tão resistente em termos de permanência - às mais das vezes aceita como se não existisse, como acontece em muitas circunscrições para a Casa de Representantes, dominada pelo GOP por tal nocivo instrumento desde o landslide republicano no biênio seguinte à eleição de Barack Obama, o que se traduziu pela perda da maioria pelos democratas, vantagem essa que perdurou durante os oito anos de Obama, e que, por enquanto, continua na Câmara de Representantes, venha agora a ser contestada na mais alta Corte do país.
             Do lado contrário à petição, avultam os representantes oficiais do Partido Republicano que repudiam a tentativa de moralização ética junto ao Supremo. Nesse sentido da defesa do atraso e da fraude  litigam contra: o Comitê Nacional Republicano, o Comitê Nacional Republicano do Congresso, e o Comitê das Lideranças Estaduais Republicanas. Nesse sentido, exortam a Suprema Corte a rejeitar o desafio legal aos distritos estaduais em Wisconsin, que vem dando ao Partido Republicano uma vantagem desmedida de poder político, o que não tem base na votação total no Estado.

               Charles Fried, professor de Direito em Harvard, que foi o Solicitador Geral durante a presidência de Ronald Reagan, e que está entre os advogados que representam os políticos republicanos que recomendam à Suprema Corte rejeitar os gerrymanders políticos extremos, declarou que é importante abraçar projetos para a longa duração e agir em base de sólidos princípios.

                    O gerrymander partidário é quase tão antigo quanto os Estados Unidos, e tantos os republicanos, quanto os democratas o tem usado. Mas em tempos recentes, os republicanos se apossaram de várias legislaturas estaduais e eles hoje são os principais beneficiários. Ajudados  por sofisticados programas de computador, o GOP tem  concebido distritos com estranhos formatos, para favorecer os candidatos republicanos.
                    O cotejo que vem à mente é com as alternâncias do favor público. Nos anos oitenta, os democratas tinham mais poder em assembléias estaduais e eram ardentes defensores do gerrymander político.

                     O próprio professor Fried, acima citado aponta para a circunstância de que os argumentos dos dois partidos têm mudado, de acordo com as sazões.  Para o Prof. Fried, os mesmos argumentos são alternados, por conta da mudança da situação, e de quão oportunista são tais argumentos.
                       De acordo com  petição apresentada à Corte, "em anos recentes, os dois principais partidos políticos, excluiram de forma intencional e sistemática ao adversário das legislaturas estaduais, como nunca antes acontecera, afirmou uma petição assinada por 65 legisladores estaduais, tanto em exercício, quanto não. 26 deles são republicanos." O problema está talvez na atual Corte Suprema, com maioria republicana.
                         Como se sabe o Senador Mitch McConnell, líder republicano barrou o caminho para a derradeira  indicação de Obama a juiz do Supremo. Fê-lo do modo arrogante que usa muitas vezes. E o Presidente, a despeito de ter um ótimo candidato, preferiu, na prática, omitir-se, quando poderia ter lutado, pois o seu candidato era muito bom. Não é que se recomende que viesse a criar  um caso. Com em muitos outros exemplos, Obama preferiu não utilizar o púlpito da presidência, como aliás em antagonismo a ele, dele se valia amiúde nas suas lutas políticas um longínquo antecessor dele na Presidência, Ted Roosevelt. O mesmo estranho comportamento derrotista fora seguido na última eleição presidencial, quando na prática abandonou no final à própria sorte a candidata Hillary Clinton, malgrado a escrachada interferência de gospodin Putin da Federação Russa em favor de Donald Trump, que pode ser ulterior exemplo que se encaixe no suposto declínio americano, que tem sido objeto do articulista do New Yorker, George Packer.


(Fontes: The New Yorker, The New York Review of Books, Elizabeth Drew, George Packer (experto na questão do declínio americano)_   

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