De todas as
emendas constitucionais, esta é a mais controversa e, em geral, não ajuda muito
a quem pretende dela servir-se.
Como indicou para o New York Times, o
advogado Raymond Granger, de Nova York, antes promotor do estado e também
federal, a decisão de Flynn de valer-se da 5ª Emenda nesse caso constitui um
erro comum de testemunhas. Essa emenda não se reporta a documentos, mas a
proteger cidadãos americanos por declarações a que tenham sido compelidos a
fazer. Não se reporta, portanto, a declarações em que se pretenda proteger-se contra a
auto-incriminação.
Como se sabe, essa indicação de
Trump para o prestigioso posto de Assessor de Segurança Nacional só ficou 24
dias nesse cargo, tendo sido forçado a exonerar-se após vir a público que
mentira para o Vice-Presidente acerca de seus contatos com o Embaixador russo.
A qualidade ética desse funcionário
ficou patente quando ele declarara que nada recebera de companhias estrangeiras
e tivera apenas contatos sem qualquer substância com alienígenas. Tudo isso veio abaixo quando
ficou patente que ele dois meses antes
sentara-se ao lado do Presidente Putin, em exibição de gala da tv russa,
que pagou ao general da reserva Flynn cerca de 45 mil dólares para participar
do evento e dar um discurso em separado...
Agora o ex-Assessor de Segurança
Nacional - que dadas as suas falhas teria curtíssima permanência no relevante cargo - deve ora
preparar-se para ulteriores incômodos,
eis que, pelo visto, invocar a 5ª Emenda pode tornar a sua posição ainda mais precária.
( Fonte: The New York Times
)
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