quinta-feira, 11 de maio de 2017

A geral insurgência na Venezuela

                              

             Nicolás  Maduro, o corrupto e incompetente ditador chavista,  verifico com grande desprazer,  que possa ainda valer-se de cobertura relativamente favorável da Folha, jornal brasileiro que, a título de suposta correção política, desmerece da luta da geral insurgência democrática na Venezuela.
             Primo, a matéria assim começa:  "Em decisão de caráter simbólico, a Assembléia Nacional da Venezuela, dominada pela oposição, considerou nula nesta 4ª feira (10) a convocação da Assembleia Constituinte feita pelo presidente Nicolás Maduro."
              O citado paragrafo se atreve a indicar que a decisão é de caráter simbólico... Como pode ser considerada simbólica  decisão tomada pelo plenum da Assembleia Nacional ?  Que autoridade tem o presidente de na prática dissolver a Assembleia, e com base em quê, senão o caráter discricionário que tenta golpear órgão constitucional, legalmente eleito, cujo defeito para o tirano é refletir o repúdio da população venezuelana ao partido chavista e a seu governo?

             Tal convocação de assembleia constituinte comunal é  procedimento inconstitucional,  que ignora a expressa vontade do Povo venezuelano.
             Mas a má-fé da suposta correção jurídica do jornal vai além. Declara-se  que a decisão do Legislativo venezuelano não terá efeito porque o Judiciário anulara todas as atribuições da Casa devido à posse de três deputados acusados de fraude eleitoral!  E dizer que a decisão da Assembléia Nacional é simbólica constitui  absurdo jurídico e constitucional.    

           Um momento! há limites para a suposta ignorância jurídica!  Enquanto Maduro tudo pode: como dar ao Judiciário a atribuição de substituir-se ao Legislativo, como esse dito Tribunal Supremo tentou fazer e só não conseguiu avançar pela contestação internacional ! E por outro lado, este Tribunal Supremo chavista não passa de dócil instrumento de Maduro, e irá concordar - como o faz agora - com todas as ilegalidades e inconstitucionalidades desse ditador de fancaria. 

             A mãe de todos os erros do artigo da Folha  é equiparar o golpe jurídico-constitucional do ditador Nicolás Maduro com a resistência democrática (e constitucional) da Assembléia e do Povo venezuelano. Contra o regime ineficaz e corrupto de  Maduro - e o Brasil, através de seus estados que colindam com o território venezuelano, já sente vivamente a situação do Povo daquele país, forçado a emigrar  para encontrar alimentos  e guarida do inferno chavista -  tanto a OEA, quanto os seus membros deveriam  denunciar o escândalo  da Venezuela, que é a um tempo constitucional, político e também humanitário.
              O Ditador Nicolás Maduro, desde que se negou, por contínuos adiamentos, a submeter-se ao procedimento do "recall" ( a que o próprio Hugo Chávez, para a honra de seu nome, acedeu em concorrer e vencer) e agora a recorrer a outras violações da Constituição,  deveria exonerar-se, caso  lhe restasse alguma dignidade e respeito pelo Povo Venezuelano, que já lhe manifesta diuturnamente o próprio repúdio.


( Fonte: artigo da Folha de S. Paulo )

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