O Presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Gilmar Mendes, após informar que o julgamento da ação
começará na 3ª feira, quatro de abril, reservando-se quatro sessões, na
primeira semana do mês.
Após essa seção extraordinária, mais
três sessões nesta semana do mês de abril. Provocou certa espécie a pressa
denotada pelo relator, Herman Benjamin, pressa esta que se prenderia ao desejo de
possibilitar que o Ministro Henrique Neves possa votar no processo. De qualquer
forma, o seu tempo de TSE finda a dezesseis de abril.
O Presidente Gilmar Mendes também
comunicou aos colegas que instaurou sindicância interna para apurar a origem da divulgação dos depoimentos de
ex-executivos da Odebrecht à Justiça Eleitoral, diante de seu caráter sigiloso.
Para os auxiliares do Presidente
Michel Temer, é tido como certo que o relator Ministro Herman Benjamin peça
pela cassação da chapa Dilma - Temer. No
mesmo sentido parece fora de dúvida que o relator venha a recusar o pedido da
defesa de Michel Temer para separar as contas da campanha.
De qualquer forma, desde algum
tempo, o Ministro Herman Benjamin tem evidenciado particular empenho em apressar
o processo - no que se insere a ultimação do respectivo voto.
Também tem Herman Benjamin se
esforçado, dentro de suas possibilidades, de apressar o tempo da apreciação
pela Corte do processo. Para tal, abre
maiores possibilidades de que ao Ministro Henrique Neves sobre tempo (a data da sua saída é dezesseis
de abril). Outra participante, que também votaria contra Temer, é a Ministra Luciana
Lossio, representante dos advogados e que deixa o tribunal a cinco de maio.
Não é segredo para aqueles que se
especializam em prognosticar para onde soprarão os ventos de que a trinca dos
Ministros Herman Benjamin, Henrique Neves e Luciana Lóssio pende pela
condenação da chapa.
Em um colégio de sete ministros, se
há de convir que se tal esquema se realizar, a perspectiva da condenação
dependeria de um único voto, colhido eventualmente dentre os quatro que
restariam: o presidente Gilmar Mendes, os ministros Luiz Fux e Rosa Weber (os
três do Supremo) e mais o Ministro Napoleão Maia Filho.
De qualquer forma, se o Ministro
Herman Benjamin já parece haver dado bons motivos para que se acredite provável
o seu parecer pela condenação da chapa,
nem tudo está decidido. Ao
Ministro-presidente Gilmar Mendes não faltam possibilidades concretas de influir
no resultado final, e tal não só por seu eventual voto em favor do Presidente
Temer.
Há outra possibilidade que não
parece suscetível de não ser eventualmente utilizada de forma a garantir o
resultado favorável para o sentir das partes.
Dentre os modos de influir no
resultado - há dois ministros com o respectivo relógio de participação já com
tempo assaz curto - está o nosso velho conhecido do "pedido de vista do
processo", que pode ou ser encarado como um lídimo procedimento de
esclarecer pontos essenciais no processo contra a chapa, ou simplesmente para
ganhar tempo e criar condições para o colimado escopo.
Além disso, há outros
mecanismos - a solicitação pelo TSE da junção de mais provas, ou o recurso das
Partes envolvidas, ou diretamente ao TSE, ou mesmo ao Supremo, seja para
dirimir pontos específicos, seja para obter orientação determinada.
Há outras considerações que
poderiam pesar na decisão do TSE: o desastre político que representaria a
cassação da chapa Dilma - Temer, se aceita a tese de que não caberia a
separação, conforme alvitrada; a força dos fatores em jogo, um deles no
exercício da presidência, em um momento particularmente delicado do quadro
político brasileiro, e a outra parte, além de haver sido a cabeça de chave e,
por conseguinte, não só predominante mas também tendente a fazer presumir que a
outra parte (Michel Temer) tenha no caso exercido a influência que os vices
geralmente têm em tais circunstâncias...
São,
no entanto, apenas elocubrações de um velho bacharel formado no vetusto
edifício da Moncorvo Filho...
( Fonte: Estado de S. Paulo )
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