A Lista de Janot

                             

        Entre as coisas que crescem nesses últimos dias está a temida lista do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, na qual se congre-gam ministros, senadores e outros políticos.

        Da equipe do governo Michel Temer, os seguintes já estão na lista do Procurador-Geral, mas nada impede que outros ministros venham a ser incluídos pela  Procuradoria: Eliseu Padilha (atualmente em licença de saúde) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).

  

      O Procurador -Geral quer também investigar senadores do PMDB e do PSDB: Eunício Oliveira (CE), recentemente elevado à presidência da Câmara Alta; Renan Calheiros (AL), Edison Lobão (MA), Romero Jucá (RR) todos esses do PMDB.  Por sua do PSDB, Aécio Neves (MG) e José Serra (SP) - todos citados nas delações da Odebrecht.

         Tanto Luís Inácio Lula da Silva e quanto Dilma Rousseff, não surpreende que também estejam mencionados nas delações da Odebrecht, mas desta feita o jogo será diferente, porque não mais dispõem de foro privilegiado. De repente, no último verão viraram réus comuns, que devem ser portanto enviados para instâncias inferiores. 

          O Supremo mais uma vez estará sobrecarregado. O número de pedidos dirigidos ao STF  pode passar de quarenta.

           Nesse sentido, caberá ao Ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, decidir pela abertura dos inquéritos e do seu sigilo. De acordo com a Folha, de que transcrevo essas informações, todos os políticos citados pelos delatores negam que tenham cometido irregularidades.

A iniciativa do PGR Rodrigo Janot

            Nos  próximos dias o PGR pedirá ao STF a abertura de inquérito para investigar pelo menos dois ministros do Governo Michel Temer, além de Senadores do PMDB e PSDB, todos citados nas delações premiadas da Odebrecht.

             Mozart Janot vai requerer, ainda, o desmembramento para instâncias inferiores de casos abrangendo dezenas de políticos sem foro no STF, mas que foram mencionados nos depoimentos.

             Entre esses últimos, estão os petistas e ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além dos ex-Ministros Guido Mantega e Antonio Palocci, o marqueteiro João Santana, governadores, ex-governado-res e ex-parlamentares.

              Os ministros que já estão na lista da Procuradoria-Geral da República (PGR) os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). É de assinalar-se que Eliseu Padilha já deve encontrar-se em licença de saúde, para operação da próstata, provavelmente em hospital de Porto Alegre.

              Mas tampouco está escrito que outros ministros não possam aparecer na lista do Procurador-Geral da República.  Está sendo estudado por ora o caso de Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações).

               Também a bancada do PMDB no Senado está visada. A PGR quer investigar o presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), o líder  do partido Renan Calheiros (AL), e os senadores Edson Lobão (MA) e Romero Jucá (RR).

                Estão igualmente na lista da Procuradoria os tucanos  José Serra (SP) e Aécio Neves (MG).

Estratégia de Janot.              

                  Mozart Janot vai tentar entregar, na próxima semana, todos os pedidos de uma vez ao relator da Lava-Jato, no STF, Ministro Edson Fachin.

                   Assinale-se que o número de solicitações ao Ministro do STF pode passar de quarenta.  Os detalhes sobre os inquéritos devem ser concluídos até esta segunda-feira, dia seis de março de 2017, em Brasília.

                    O Procurador vai sugerir diligências, incluindo depoimentos e quebra de sigilo bancário e fiscal.

                     Cada solicitação vai conter documentos e gravações referentes ao nome a ser investigado. Caberá, então, ao Ministro Fachin decidir ou pela abertura dos inquéritos ou pela manutenção de seu sigilo.

                      Ainda há outro ponto que vai ser estudado ainda, vale dizer a viabilidade jurídica de incluir ou não o nome do Presidente Michel Temer como alvo de inquérito.

                        Segundo a Constituição, o Presidente da República  não pode ser investigado por atos cometidos fora do período do mandato.  Nesse sentido, Temer assumiu a presidência em 31 de agosto de 2016, com o impeachment de Dilma Rousseff.

                                  Há várias hipóteses debatidas na Procuradoria-Geral . Uma das hipóteses a baila é se os inquéritos precisam estar relacionados com fatos ocorridos desde o ano passado,  após o impeachment de Dilma Rousseff.  Como parece evidente,  a palavra final caberá ao PGR Mozart Janot. 

                          Nesse contexto, o PR já sinalizou que pretende dar a Michel Temer o mesmo tratamento recebido por Dilma, que ficou de fora de pedidos de investigação referentes a desvios na Petrobrás  no período em que ela não a presidente.

                            Como é óbvio, o PGR vai solicitar o arquivamento de casos  em que ele entendeu não haver  indícios de crime configurado.

( Fonte:  Folha de S. Paulo )