Vitória da democracia
Recip Tayyip Erdogan, que se
acreditava o futuro presidente com plenos poderes na Turquia, pelo não
hoje recebido do eleitorado turco, vai ter doravante mais tempo para pensar
onde foi que errou.
Perdendo a maioria absoluta, terá que se submeter ao jogo democrático, e
tentar fazer um gabinete de coalizão.
Erdogan
vinha enfrentando uma série de manifestações contrárias. Autoritário, pensou
obter nos presentes comícios os votos necessários para mudar a Constituição da
Turquia. Tradicionalmente parlamentarista, e apesar de todo o aumento de seu
poder nos últimos anos, com crescente autoritarismo, Erdogan pensou ter a força
popular necessária para introduzir o presidencialismo.
Não foi
o que os comícios decretaram. O AKP, partido islâmico moderado, que
é liderado por Recip Erdogan, perdeu a maioria absoluta. Antes da chamada às urnas, tinha 327
cadeiras no Parlamento. Agora tem 258,
o que corresponde aos 41%
obtidos no pleito. Ainda é a principal força política na assembléia turca, mas
não mais tem os votos que lhe habilitariam a reformar a Constituição.
Essa
jogada de poder ele a fez com plena consciência de que pretendia mudar o modelo
tradicional político de governança, e de que a resistência seria grande. Para
tanto, afastou o Presidente Gum, que ocupava o cargo de natureza cerimonial.
Pensava valer-se do título de presidente, com a sua competência aumentada.
Na sua
ânsia de assumir a Presidência, fez com que Ahmet
Davutoglu, de ministro de relações exteriores passasse a Primeiro Ministro,
enquanto ele afastava o titular anterior da Presidência. Dessarte, embora sob
Constituição parlamentarista, assumiu a presidência, ainda não dispondo
formalmente dos poderes executivos. Contou para isso com a boa vontade do auxiliar
Davutoglu, como Primeiro Ministro.
Com
esse esquema, Erdogan pensava pôr as coisas como acreditava devessem estar. O
seu problema é que na sua húbris
esqueceu de combinar com o Povo soberano... Ao não conseguir a maioria absoluta
no Parlamento, o AKP – e, como é óbvio o próprio Erdogan – fica subordinado às
contingências do jogo político. O regime político da Turquia deverá continuar
como está: parlamentarista.
O
segundo partido no Parlamento é o Partido Republicano do Povo, que é o
principal opositor dos projetos do chefe do AKP. A oposição atual recebeu 25%
da votação. Outro partido que teve a sua
representação aumentada foi a representação dos curdos, que por primeira vez
logra superar a barreira constitucional dos 10% (obteve 13% dos sufrágios) para
tornar-se partido legal, com representação parlamentar.
Para que a democracia se consolide na Turquia,
é importante que a minoria curda tenha um partido no Parlamento. Como se
verifica, a oposição pública a Erdogan não se refletiu em um incremento
sensível do Partido Republicano do Povo.
No
entanto, ao negar-lhe a maioria absoluta, a vontade popular ainda admite que
Erdogan permaneça como Primeiro Ministro. Deverá, no entanto, submeter-se às
regras do regime assemblear e não terá as mãos livres para instaurar uma
autoridade executiva mais forte. Para o povo turco, portanto, não semelha
provável consiga Recip Erdogan implantar o regime presidencialista que desejava
para aumentar – e de forma considerável - o respectivo poder. Se tais previsões
se confirmarem, ganha a democracia, e ganha a opinião pública, a que os
projetos autoritários de Erdogan, já em curso de implantação, viessem a
restringir ainda mais as liberdades cívicas na pátria de Ata Turk.
( Fonte: The New York Times)
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