Maus Ventos em Belo Monte

A concessão pelo presidente substituto do Ibama, Américo Ribeiro Tunes, de licença para a instalação do canteiro de obras da usina de Belo Monte, no rio Xingu, não é medida rotineira nem acontece por acaso. Ocorre após o afastamento de Abelardo Bayma da presidência do Instituto.
Como se verifica, este polêmico empreendimento hidrelétrico continua a receber a atenção prioritária do Palácio do Planalto. O licenciamento, esperado desde meados do segundo semestre de 2010, era indispensável para que as obras de construção da usina pudessem sair do papel. Com efeito, se a licença não fosse concedida prontamente, o consórcio construtor perderia a chamada ‘janela hidrológica’, a época anterior à estação chuvosa na Região Norte.
Se a autorização não fosse dada, o início das obras teria que ser adiado para 2012, o que atrasaria os trabalhos em cerca de um ano. Em nota à imprensa, a Norte Energia – empresa que construirá a usina, sob o comando efetivo da Eletrobrás – asseverou que “a conclusão do empreendimento está prevista em dez anos, com início de operação a partir do quinto ano do início da obra, ou seja, em 31 de dezembro de 2014”.
Como se há de verificar, esta data marca igualmente o fim do mandato presidencial de Dilma Rousseff !
A extensão do prazo para a concessão da licença se deve precipuamente às circunstâncias de encontrar-se o segundo governo Lula em fim de mandato, a atenção prioritária concedida nos meses derradeiros à campanha eleitoral de Dilma Rousseff, e o relativo vácuo de poder que permitiu ao presidente do Ibama, Abelardo Bayma, que fizesse valer junto a Norte Energia as condicionantes estabelecidas pelas entidades ambientalistas.
Após a assunção de suas funções, Dilma Rousseff voltou a envergar o uniforme desenvolvimentista. Terá esquecido das melífluas promessas de maior atenção ao meio ambiente, promessas estas arrancadas pelo seu inesperado tropeço no primeiro turno. Naquele momento, Lula e sobretudo Dilma tinham todo interesse em atrair os votos da Senadora Marina Silva, que representara o fator determinante para o embate entre Dilma e José Serra no segundo turno.
Diante do comportamento pregresso de Dilma na Casa Civil, é de supor-se que Marina fez de conta que tomava como sérios os compromissos médio-ambientais da candidata de Lula da Silva.
Marina não terá esquecido o tratamento antes recebido pela todo-poderosa Chefa de Casa Civil (e virtual Primeira Ministra). O episódio Mangabeira Unger – a designação do Secretário Especial de Assuntos Estratégicos para coordenar o Programa da Amazônia Sustentável – foi indubitavelmente a pá de cal, a última avania, para que a antiga companheira de Lula e de Chico Mendes por fim se decidisse a largar o Ministério do Meio Ambiente.
Fê-lo à sua maneira, com a habitual elegância e discrição. Não poucos diriam que a falta sofrida beirava o menosprezo. Quiçá se houvesse partido batendo a porta marcaria a insólita ocorrência na forma ríspida que fazia por merecer. Quem assim pensou terá esquecido a injunção de Buffon quanto ao estilo de cada um.
Mas voltemos à rediviva Dilma Rousseff. Retornou com muita pressa quanto a seu dileto projeto de Belo Monte. Já na primeira semana de Presidenta, reuniu-se no Planalto com o Ministro das Minas e Energia, Édison Lobão e a Ministra Izabella Teixeira.
Na agenda do encontro, a implantação sem maior tardança do canteiro de Belo Monte. Poderia a Ministra Izabella Teixeira, que não tem partido político, e que assumira o ministério após a saida de Carlos Minc, resistir à pressa presidencial ? De que terão valido os argumentos do Ibama, quanto ao não-cumprimento das condicionantes impostos pelo órgão técnico, que visam a reduzir os impactos ambiental e social da obra ?
A Ministra técnica Izabella Teixeira garantiu que os entraves estavam superados. Abelardo Bayma, presidente do Ibama, preferiu optar pela demissão. Américo Tunes, um dos diretores, assumiu, como substituto, a presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
Se prevaleceu a férrea vontade de Dilma Rousseff, a sua vitória poderá ser de Pirro.
Para sua honra, o Ministério Público do Pará ajuizou ação civil pública ambiental na 9ª Vara da Justiça Federal, em Belém. Nela se pede a nulidade da licença concedida pelo Ibama na última quarta-feira.
Argumentam os procuradores responsáveis pela ação que, além de a licença concedida – que é de “instalação parcial” – não existir na legislação brasileira, tampouco houve cumprimento das quarenta condicionantes impostas pelo próprio Ibama, quando da liberação da licença prévia em 2010.
Na ordem unida, estabelecida na marra, estão todas essas contorsões jurídicas do Ibama sob Dilma – para conseguir contornar as condições que o próprio Instituto estabelecera. De acordo com Marina Silva “ é um mecanismo inventado, de flexibilização da legislação. Criaram esta figura estranha de fato consumado, que não tem acolhimento para este tipo de empreendimento. Licenças parciais podem ser dadas para obras longitudinais, como estradas, construídas por etapas.”
Acionada pelo Ministério Público, é de se esperar que a Justiça cumpra o seu papel, varrendo as arbitrariedades e os açodamentos do novo Governo. Seria muito oportuno que se procedesse a estudo que desvelasse os embustes e as ruinosas consequências ambientais, humanas e energéticas da mal denominada Usina de Belo Monte.

( Fontes: O Globo e Folha de S.Paulo )