quarta-feira, 25 de abril de 2018

Colcha de Retalhos F 19


                                   

A  Justiça veta visitas a Lula


             A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara de Curitiba, negou ontem todos os pedidos de visitas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 
             A juiza Carolina sucede ao Juiz Sérgio Moro, e, pelo visto, segue a mesma orientação.  Pensando que a sua condição de ex-presidente lhe garantiria a entrada na cela do antigo protetor, Dilma Rousseff nos mostra a cara trombuda diante da inesperada (para ela) barração da visita pela juíza Carolina.
             Nesse sentido, além de barrar a visita, a Juíza Carolina explicou que "o alargamento das possibilidades de visitas a um detento poderia prejudicar as medidas necessárias à garantia do direito de visitação dos demais."
             Com o mesmo sentido e oportunidade,  a Juíza indeferiu  vistoria da Comissão Externa da Câmara destinada a verificar in loco as condições da cela . (... )


 Vistas de processos

                 
             Infelizmente, está para findar a presidência da Ministra  Cármen Lúcia, que tem mostrado não só em detalhes, mas também em questões de importância, o que pode significar em termos de segurança jurídica, a sua atuação à testa do Supremo.

             É o que sói ocorrer  nas presidências que marcam época no STF.
  
        O próximo Presidente Dias Tóffoli deverá assumir em breve esse importante cargo.  Sua Excelência  despertou alguma atenção com os pedidos de vista em processos,  que em breve espaço de tempo já somam dois.  No passado, o Ministro Gilmar Mendes terá abusado desse direito, ficando com processos para períodos muito além da Taprobana.

             Essa faculdade do pedido costuma ser recurso - mas não necessariamente - de membros da Corte  que queiram ou ganhar tempo, ou, quem sabe?, até estudar mais a fundo o processo em tela.  De qualquer forma, colegialidade respeitada,  eventuais abusos têm sinalizado da relevância e da oportunidade de pôr ordem no capítulo, com o de evitar eventuais chicanas.


(Fontes:  O Estado de S. Paulo ; Lusíadas )

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