quarta-feira, 20 de outubro de 2010

A Eleição e o Presidente da República

Desde muito antes do início da campanha eleitoral para Presidente da República, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva se pautou por atitude bastante diversa da de seus predecessores na primeira magistratura da Nação.
Parecendo não entender o que implica o exercício das mais altas funções na República – o que jamais escapara a seus antecessores constitucionais na suprema investidura – Sua Excelência adotou comportamento que privilegiou em cerimônias públicas e inaugurações de obras e programas do Estado a promoção do nome e da pessoa de quem mais tarde se tornaria a candidata do Partido dos Trabalhadores à presidência da república.
Nunca antes neste país se presenciara linha de ação que tão radicalmente se diferencia da norma seguida pelos primeiros magistrados da República que o precederam no cargo.
Tão díspar foi o comportamento mantido da habitual usança legal e constitucional, que por um longo momento as instâncias jurídicas competentes não reagiram com a presteza que se faria necessária.
Somente após certo espaço de tempo, o Tribunal Superior Eleitoral principiou a aplicar multas ao Presidente Lula por infrações à lei eleitoral. A esse propósito, não terá sido o número de multas que terá mais impressionado, mas sim a maneira pouco respeitosa com que Sua Excelência se reportou publicamente às penalidades que lhe tinham sido impostas.
Com tal lamentável comportamento, a par de um princípio básico, o Presidente Lula desconheceu a respectiva condição de guardião da Lei e o consequente corolário de que deve ser o primeiro a respeitar a ordem estabelecida.
Entrado na campanha eleitoral propriamente dita, não só o Estado foi colocado a serviço da candidata oficial – tal fato é deplorável decorrência da prática anterior, de generalizado aparelhamento estatal no interesse do Partido dos Trabalhadores, como se fora avatar do reencarnado Partido Revolucionário Institucional mexicano – mas também o Primeiro Funcionário deste Estado, o próprio Presidente da República, jogou às urtigas a discrição de seus maiores, jamais esquecidos da própria posição acima dos partidos, na indeclinável condição de Presidente de todos os brasileiros.
O que antes não se acreditara possível e por conseguinte se alvitrara desnecessário, já é objeto de consideração política com vistas a elaborar-se instrumento legal que ponha em letra de forma o que antes se reputara suficiente deixar ao bom critério dos brasileiros a quem se discernira a suprema honra da Presidência da República.
Ao se deparar no presente espetáculo a falta de distinção entre instituição pública e partido político, a partir do exemplo dado pelo Presidente Lula, mergulhando nas turbulentas águas da disputa político-partidária, os vários escalões da máquina estatal dão a melancólica impressão de estarem esquecidos de que o seu verdadeiro senhor é o Povo brasileiro.
A União Federal e o seu Tesouro, assim como as suas grandes, médias e pequenas agências estão acima do mundo da política com ‘p’minúsculo, e com ela, em seus escopos partidários e de proselitismo, jamais se devem confundir.
Foi a Venezuela, na longa noite do ciclo das ditaduras militares encetado na década na década de sessenta na América do Sul, uma das duas únicas repúblicas democráticas.
Já nos albores do século XXI, a democracia venezuelana se debate nos tentáculos autoritários do regime caudilhesco e neopopulista do coronel Hugo Chávez Frias.
Será que Chávez – de quem o presidente Lula é tão amigo – será o triste modelo da futura república do Brasil ?

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