Ainda Belo Monte

Em meio à guerra de liminares – foi concedida terceira liminar pela justiça federal – se nota o açodamento do Governo e da Agência Nacional de Energia Elétrica, em particular. Detalhe surpreendente é que a Aneel resolveu realizar o leilão, mesmo depois da concessão pela Justiça da terceira liminar suspendendo a licitação.
Consoante se noticia, a Aneel realizou o leilão, mas se absteve de anunciar o vencedor. Para tanto, foi instruída pela Advogacia Geral da União, que destinou verdadeiro exército de advogados nessa estranha missão de tornar a construção da usina de Belo Monte um fato consumado.
Realizar, de qualquer forma, o leilão, malgrado o mandato judicial, não pode deixar de denotar pouco apreço – para dizer o menos – pelo poder judiciário, ainda que a Agência se proteja através do fino véu da não-divulgação.
A arrogância é tal, que se chega ao ponto de ignorar a proibição judicial. No entender do Governo Lula, pouco importam as resistências, nacionais e internacionais, e menos ainda os seus fundamentos ambientalistas.
A disposição é a de enfiar goela abaixo essa usina que vai desestabilizar o parque ecológico do Xingu. Para tanto a presença maciça de empresas estatais procura compensar o recuo das maiores empreiteiras privadas – Camargo Corrêa e Odebrecht desistiram de participar do leilão – com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), correspondendo a 49,98% do consórcio Norte Energia, e Furnas Centrais Elétricas S.A. e Eletrosul Centrais Elétricas S.A., ambas com quotas de 24,5%, em um total de 49,0% do Consórcio Belo Monte Energia. Nesse embate, é considerado favorito o consórcio Belo Monte Energia, que dispõe do aporte da Andrade Gutierrez, Vale e Votorantim.
Se a previsão governamental de investimentos de US$ 19,6 bilhões é considerada subvalorizada, ela já representa grande encargo para o BNDES, que vai financiar até 80% do valor da obra, em um total (por ora) de R$ 13,5 bilhões (maior desembolso a uma única obra na história do banco). Como o caixa do banco tem sido bastante exigido pelo Governo Lula – vide as seguidas capitalizações – e o caráter altamente subsidiado dos juros a serem estabelecidos pelo banco estatal,será interessante verificar como o BNDES estará no mediato futuro, sob o peso de tais descomunais compromissos.
Por fim, impressiona o dirigismo estatista que tem presidido a esse projeto, tão manifestamente anti-ecológico, e que pelas condições técnicas não foi visto com excessivo otimismo pelo setor privado. Em blogs anteriores, se mencionou a maneira prepotente e imperiosa que caracterizou o que se convencionou chamar, nos comentários, da ação do Gabinete Civil da Presidência.
Se o estilo é o homem – ou a mulher – permanece no ar a indagação de quem haja sido o real dínamo do megaprojeto da Usina de Belo Monte. A vontade de Lula tem sido sublinhada, mas a maneira com que a resistência dos técnicos do IBAMA foi levada de roldão semelha de molde a induzir-nos a supor que a Ministra Dilma Rousseff tenha tido marcada participação na implementação de um empreendimento, já ultrapassado como concepção, mas decerto não menos desastroso para o rio Xingu, suas características ecológicas e populações indígenas ribeirinhas.
( Fonte: O Globo )