Ainda Belo Monte (II)

A usina de Belo Monte, este monstro inventado pelo Governo Lula, com a intervenção motoniveladora do Gabinete Civil sob a Ministra Dilma Rousseff, acabou tendo o respectivo projeto de construção passado sob o martelo de leilão que menosprezou a pendência de uma liminar.
Dentro de comportamento que não semelha muito preocupado em observar as formalidades jurídicas, o leilão prosseguiu, a despeito de que ainda não tivesse sido derrubada a liminar. A única concessão foi a de divulgar a adjudicação ao consórcio vencedor depois que a sentença do juiz tivesse sido revogada pela instância superior.
O consórcio que venceu de alguma forma respeita a característica geral do processo. O ganhador é o pior dos dois grupos, o menos preparado, montado que foi às pressas e com a colaboração do próprio governo. Enquanto o consórcio Norte Energia apelou para a improvisação, o consórcio Belo Monte investira diversos meses no estudo do projeto, com 150 especialistas.
Forçados pelo aviso da Eletrobrás de que o projeto deveria ter rentabilidade de apenas 8% (ao invés dos 12% antecipados), os dois consórcios reviram as respectivas propostas. Enquanto o grupo liderado pela Andrade Gutierrez aumentou a tarifa proposta para a energia, a estatal Chesf, líder do Norte Energia, apostou em tarifa bem menor, e por isso venceu.
No entanto, ainda é cedo para as hostes do governo Lula cantarem vitória. O coordenador-adjunto do Programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA), Raul Silva Teles, está convencido de que existem boas perspectivas de o leilão ser cancelado.
É manifesta a ilegalidade da licença, dada a maneira com que foi imposta. Como bastava por ora a decisão somente por medida judicial, a Advocacia Geral da União tinha condições de fazer realizar o leilão, eis que não havia necessidade de análise do mérito das ações.
Como as ações continuam na Justiça, segundo Raul Teles, e todas elas muito bem fundamentadas, pode transcorrer até um ano para analisar o mérito das ações.
Assim, no entendimento desse especialista, a ilegalidade pode levar à anulação do leilão.
Tal possibilidade, que está embutida no processo, cria óbvia pressão sobre o consórcio vencedor. Porque no final de tudo, corre o risco – que não é pequeno, dadas as transgressões cometidas a partir da ‘concessão’ da licença pelo Ibama – de o leilão ser efetivamente anulado.
Pelas comunidades indígenas, pelos danos ecológicos envolvidos, pela inadequação do projeto, é de esperar-se que a Justiça venha a desfazer este monstrengo, esta flechada dos Partas[1] que o governo Lula deseja legar ao seu sucessor.
[1] A cavalaria dos partas, povo da Anatólia, tinha o vezo de, ao bater em retirada, desfechar para trás flechadas certeiras contra o inimigo, apesar de que o fizesse no sentido contrário de sua aparente fuga.