domingo, 30 de abril de 2017

Nova Ameaça à Lava Jato

                Segundo noticia o Estado de S. Paulo, um dia após decidirem pela libertação de dois condenados na Lava Jato pela Justiça Federal de Curitiba, integrantes da 2a. Turma do STF (Gilmar Mendes e Dias Toffoli) vêm a público dar estranhas declarações. Segundo eles, as decisões confirmam a jurisprudência do colegiado, mas que isso não significa  uma revisão geral  das prisões preventivas decretadas na primeira instância em novos habeas corpus.
                 Já se mencionou o caso do pecuarista (e amigo de Lula) José Carlos Bumlai.
                 Assim, o Ministro Dias Toffoli - que votou a favor da defesa nos quatro casos analisados na Segunda Turma, negou (sic) haver uma tendência em libertar presos da Lava Jato. Por sua vez, o Ministro Gilmar Mendes - que também só votou a favor da defesa nos quatro casos analisados  na Segunda Turma, afirmou peremptoriamente que a Turma estabeleceu "limites em relação às prisões".
   
                  Lembro-me dei tempi bui (dos tempos escuros) a que aludia o heterônimo Júlio Tavares, reportando-se às proezas dos alegres compadres de Brasília.

                 Será que as coisas mudaram tanto assim?
               
                  De tempos em tempos, a importância da Lava Jato carece de ser relembrada.

                  Não é agradável ver certas pessoas, como o ex-tesoureiro do PP,  João Cláudio Genu, demonstrando o próprio júbilo ao sair da cadeia.  Essa libertação intempestiva pode prejudicar à Lava Jato? Os responsáveis por pô-la na rua asseguram que não.
 
                   Por sua vez, o Ministro Luiz Fux, da Primeira Turma, disse que a demora na condenação em segunda instância não deve motivar a libertação de presos. Este argumento foi citado na votação em que Primeira Turma determinou o retorno do goleiro Bruno à prisão, contrariando liminar do ministro Marco Aurélio Mello, também na terça-feira.

                 " Se ele (ministros da Segunda Turma) fixarem a tese de que a demora no julgamento do recurso pode levar à soltura é uma tese complicada", afirmou Luiz Fux. "A primeira turma não tem essa tese, não. A Primeira Turma analisa vários outros aspectos, mas vamos esperar para não criar um choque de opiniões."  

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