segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Vale - Tudo

                                              

         Não é um belo espetáculo o que nos está sendo proporcionado pelos ministros de Dilma Rousseff. Antevendo a rejeição de suas contas por causa das famigeradas 'pedaladas fiscais', de parte do relator ministro Augusto Nardes, os três Ministros da Presidente se prestam a um triste papel.

         Partem para uma intervenção branca no Tribunal de Contas da União (TCU), dois ministros do atual governo - Luis Inácio Adams, Advogado-Geral da União, e José Eduardo Cardozo, da Justiça, com a participação do Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa - vão tentar destituir o Ministro Nardes da relatoria do processo sobre as contas de 2014 da presidente.

         Assim, Adams, Cardozo e Barbosa anunciaram ontem que o governo vai protocolar hoje, cinco de outubro, uma arguição de suspeição de Nardes. O que quer esse governo? Que a Corregedoria do tribunal abra um processo  para apurar a conduta do Relator, por ele já ter manifestado a intenção de votar pela rejeição das contas.

          A ideia - que não impressiona pela equanimidade - é pedir a substituição do relator, o que precisa ser decidido pelo plenário do Tribunal. À noite, como assinala O Globo, o Ministro Nardes repudiou as acusações do governo e negou que tenha antecipado o seu voto.

          Perguntado pelo Jornal O Globo se antecipou sua posição sobre as contas, assim respondeu o Ministro Nardes: "Não antecipei o voto. Essa matéria já está sendo discutida há muito tempo e já houve dois julgamentos, tanto o processo original das "pedaladas fiscais" (quando 17 autoridades e ex-autoridades do primeiro mandato  de Dilma foram chamadas a explicar-se), "quanto a primeira parte do processo das contas (em junho, o plenário deu trinta dias para a Presidente apresentar defesa sobre treze indícios de irregularidades").

           E a acusação dos ministros (de Dilma)de que o senhor defendeu a rejeição das contas antes de analisar a defesa da presidente?

          "Lá atrás, já houve um voto preliminar, em que dizia que as contas  não estavam em condições de serem apreciadas. Abrimos então para o contraditório. Não liberei o voto à imprensa. Liberei o voto para os ministros e para o Ministério Público junto ao TCU."

          E no que concerne a sua alegada parcialidade, por conta da qual o governo tenciona pedir a suspeição do Ministro-relator, assim ele se expressou: "O trabalho feito no TCU é coletivo, é de toda a área técnica.  Eu apenas verbalizo o que os técnicos apontam."

          Como se verifica, o Governo Dilma Rousseff teme pela posição do Tribunal de Contas, e a sua intenção é  atalhar o processo. 

           É difícil, por conseguinte,  discordar da avaliação do presidente do PSDB, Senador Aécio Neves: "Chega a ser patética essa tentativa extrema de buscar desqualificar o Tribunal de Contas da União e os pareceres técnicos elaborados com rigor e isenção.  Na verdade, essa ação truculenta e desrespeitosa do governo através do titular da AGU só consegue demonstrar de forma definitiva que faltam argumentos sérios para responder aos questionamentos feitos pelo TCU. E escancara o enorme receio de uma histórica derrota quando do julgamento das contas presidenciais. É hora de mostrarmos definitivamente que no Brasil a lei deve ser cumprida por todos, em especial por quem deveria dar o exemplo: a presidente da República."

             Nesse contexto, semelha apropriado transcrever as observações do líder da Minoria na Câmara, Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE):  "A ação bolivariana ora em curso abre um precedente grave e representa um retrocesso  nas relações entre as instituições da República. Estamos diante de uma sombria agressão à democracia."

             

( Fonte:  O  Globo )

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