Ataque por engano a hospital
Um bombardeio aéreo
em hospital de Médicos sem Fronteiras matou pelo menos dezenove pessoas no
Afeganistão, além de destruir as instalações do nosocômio.
Sendo um centro de traumatologia na cidade
de Kunduz, o hospital seria o único na área (sob fogo cruzado entre tropas do
governo afegão e talibãs) em condições de tratar ferimentos graves.
Dada as
dificuldades de comunicação, e o fim de semana, há notícias desencontradas. Por
um lado, o caso foi classificado como crime de guerra pelas Nações Unidas,
sendo que os militares americanos admitiram 'que podem ter sido' os autores dos
bombardeios, enquanto o governo afegão disse que a ofensiva tinha por alvo
terroristas escondidos no hospital.
As vítimas
fatais incluem doze funcionários da Médicos
sem Fronteiras, além de sete pacientes - três deles crianças - que se
achavam nas dependências do nosocômio alvejado por engano.
Lula é informante ou testemunha ?
Embora pareça a primeira vista bizantinismo
jurídico, pode-se verificar pela coluna
hodierna de Merval Pereira que não é bem assim.
Ao invés de ser
ouvido na qualidade de 'testemunha' -
como desejou estabelecer o Procurador-Geral-da-República, Rodrigo Janot (o que
foi interpretado pelo colunista como extrapolação das respectivas
prerrogativas) - o Ministro Teori Zavascki definiu, no respectivo despacho, que
o ex-presidente Lula da Silva será ouvido como 'informante' e não como 'testemunha'.
Como sublinha o colunista político de O
Globo trata-se de decisão totalmente atípica, pois Lula já não tem foro privilegiado (e dessa
circunstância está muito bem inteirado). O Ministro Zavascki - que é o relator
no Supremo da Lava-Jato - está criando uma figura que não existe nos
inquéritos, mas apenas nos processos criminais, cíveis ou mesmo
administrativos, segundo especifica o criminalista Ary Bergher. Já nos
inquéritos existem apenas os investigados e as testemunhas.
Assim, como se explica, nos processos,
quando a testemunha é parente ou ligada ao réu, não recebe o status de
testemunha, porque não poderia jurar dizer a verdade. É então rotulada de
informante. Como o ex-presidente Lula é ligado ao PT, não pode ser testemunha,
parece ter raciocinado o Ministro Teori Zavascki.
Como se verifica pela coluna de Merval
Pereira, há dúvidas sobre as consequências práticas de prestar ou não
compromisso de 'dizer a verdade' : a testemunha deve prestá-lo, já o
informante, não. O entendimento majoritário, no entanto, não exclui o
informante, mesmo não prestando compromisso de dizer a verdade, de ser sujeito
ativo do crime de falso testemunho (art. 342 do Código Penal).
Essa posição não é partilhada por uma
minoria, o que poderia ser interpretado, como aventa o colunista, que o
Ministro Zavascki por aí poderia blindar Lula da prática de crime de falso
testemunho.
É notória, por outro lado, a carga
pejorativa da designação de 'informante'. Já segundo Ary Bergher, a fonte jurídica
de Merval Pereira, se ficar demonstrado nas investigações que Lula faltou com a
verdade no seu depoimento, ele se tornará automaticamente indiciado no
inquérito. Se se recusar a responder a certas perguntas,
embora tenha esse direito, o seu comportamento poderá ser considerado como
sinal de envolvimento.
Nesse sentido, Ary Bergher não descarta
a possibilidade de o delegado Josélio de Souza, dependendo das respostas de
Lula, indiciá-lo imediatamente depois do interrogatório, se as investigações
até o momento derem condições de demonstrar que o ex-presidente está escondendo
a verdade.
Os Sete a Um, Cony e Lula
Parecem experiências e personagens
totalmente inassimiláveis ou incomparáveis. O
7x1 é o trauma nacional em versão diferente, mas que cada vez mais
parece similar com os 2x1 do Uruguai, que calou o jovem Maracanã. Terá sido tão
humilhante quanto o chute despretensioso de Ghiggia, e mostrou a
impossibilidade psicológica de ganhar aqui o caneco. Lá fora, tudo bem, aqui,
não. Mas é verdade que se aquele doeu um bocado, o de agora, machucou mais pela
humilhação.
Cony - e não é de hoje - mostra que
conhecimento não é só poder. Agrega, mais do que desagrega, e se bem empregado,
tende a aproximar as pessoas. Ou como nas suas colunas do domingo, trazer um
ângulo inesperado, personagens esquecidos como Dana de Teffé, e até o tio
Adolpho, cujo otimismo a vida comeu.
( Fontes: O Globo, Folha de S. Paulo, Manchete ).
Nenhum comentário:
Postar um comentário