terça-feira, 13 de outubro de 2015

PINGA-FOGO (III)


                                          

       A abertura da sessão na Câmara lança mais dúvidas do que certezas. Assim, a estratégia concertada pelo Presidente Eduardo Cunha (PMDB/RJ) de indeferir o pedido de impeachment, e com isso dar sequência ao processo, teria motivado despacho negativo do Ministro Teori Zavascki no Supremo, com referência a que no plenário da Câmara se possa  tomar conhecimento da questão e dar-lhe sequência.

        Por sua vez, o PT e as forças parlamentares ligadas à presidente Dilma Rousseff pensariam tratar logo da questão, de modo a enterrá-la ou dar-lhe destino equivalente.

        Será difícil determinar se o relator da Lava-Jato terá poder de brecar a ação no plenário da Câmara.

        Há muitas incógnitas à baila. A situação do Presidente Cunha que é fragilizada pelas muitas suspeitas levantadas pelo Ministério Público, dá oportunidade ao PT de contestá-lo em plenário.

        As dúvidas são: qual será a reação do Presidente Cunha?  Recusar de pronto a petição apresentada pelo Dr. Hélio Bicudo, que consequências poderá acarretar quanto à tramitação da ação? O Ministro Teori Zavascki tomará conhecimento do recurso interposto, trazendo a questão para o Supremo? E se o Ministro-relator da Lava-Jato optar ao invés por não conhecer neste estágio  interpelação provinda da Câmara, que consequências terá sobre a tramitação da petição na Câmara? Ela poderá acaso ser conhecida pelo plenário?

        Se a petição do Dr. Bicudo for acolhida pelo plenário da Câmara, poderá haver consequências no que concerne à posição na presidência da Câmara de Edmundo Cunha? A oposição do PT ao impeachment terá meios de tentar destino procedimental ao processo, i.e., lograr ou adiamento da questão, ou até mesmo o seu arquivamento?

      Em tempo :   Os Ministros Teori Zavascki e Rosa Weber,  do STF, em decisões liminares, suspenderam decisão do Presidente Eduardo Cunha e recurso da Oposição, no que é interpretado como vitória preliminar da Presidente Dilma.

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