A proposta seria estranha em
qualquer país, menos talvez em Pindorama. A Presidente Dilma Rousseff ora
negocia uma reforma ministerial para evitar o impeachment. Nessa ponta a coisa
começa a ficar meio sem pé nem cabeça.
Em tese, se
aplica o impeachment a quem, eleito e
empossado na Presidência da República, haja cometido crime de responsabilidade.
O primeiro caso de vacância no posto foi o de Fernando Collor, a quem sucedeu o
vice-presidente, Itamar Franco.
A determinação do impeachment pelo Congresso depende de um processo determinado, que
se inicia por denúncia de cidadão, como é o caso da petição do ex-deputado
Hélio Bicudo.
Quem as
recebe na forma da lei é o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Eduardo
Cunha. No entanto, Sua Excelência atravessa um momento peculiar, eis que o
Ministério Público Federal recebeu comunicação do M.P. da Suiça de que Eduardo
Cunha tem contas no montante de US$ 5 milhões naquele país em seu nome e no de sua
mulher e sua filha. A notar que se trata do mesmo valor que Júlio Camargo, um
dos delatores da Operação
Lava-Jato, disse que Cunha recebeu como
propina pela contratação de navios-sonda pela Petrobrás.
A notar,
outrossim, que a existência dessas contas, bloqueadas pelo Ministério Público
da Suiça, contradiz o que Cunha já afirmou sobre o assunto (em depoimento à CPI
da Petrobrás, em 12 de março último, ele negou ter dinheiro depositado na
Confederação Helvética). Assinale-se que a declaração de Cunha foi em resposta
à pergunta do Deputado Delegado Waldir
(PSDB-GO), sobre a existência de contas na Suíça ou em outro paraíso
fiscal.
Tal
declaração pode servir para a abertura de processo por quebra de decoro, uma
vez que Cunha teria prestado informação falsa no depoimento à CPI. (A notar o
caso similar do Senador Luiz Esteves (PMDB-DF) que foi cassado após mentir (em
2000) à CPI do Judiciário).
No entanto,
outra reportagem de O Globo esclarece
o silêncio dos principais líderes - tanto da Oposição quanto dos aliados do
Governo (a única exceção é o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ) ) - apesar de
admitirem, em conversas reservadas, que as denúncias contra Cunha, presidente
da Câmara, ficaram mais graves, todos eles (oposição e governo) optam por
silenciar e publicamente não fazerem cobranças a Cunha. A razão? Na oposição,
os líderes dizem que será preciso bancar a permanência de Eduardo Cunha no
cargo, apesar do óbvio desgaste institucional, por conta do interesse no
processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Embora não
descartem investigação rigorosa e neguem que haverá blindagem, também não há
disposição de apoiar um pedido de afastamento de Cunha da presidência antes do
julgamento da ação contra ele no STF, o que ainda não tem sequer data prevista.
O presidente
do PPS, deputado Roberto Freire (SP), alegou a respeito que o problema do país
é a presidente Dilma Rousseff e que Cunha, como outros parlamentares, são coadjuvantes no processo de perda de
valores motivado pela corrupção. Segundo ele, os parlamentares nada podem fazer
no caso, apenas o STF.
'Não há
perda de autoridade, e nem a mobilização pró-impeachment sairá enfraquecida com as novas denúncias contra
Eduardo Cunha. Nada muda na nossa estratégia, e o PPS manterá a mesma postura
de aguardar o julgamento do Supremo', disse Freire.
Nesse
contexto, um dos líderes da oposição tentou justificar, nos bastidores, a
manutenção do apoio a Cunha, a despeito do agravamento das denúncias contra
ele.
"É preciso bancar o
desgaste em nome do impeachment",
disse um deep throat (garganta
profunda) caboclo.
Entrementes, Dilma e seu entorno esperam contornar a ameaça do impeachment com uma melhor governança. Por isso, a presidente pensa afastar esse perigo com uma reforma ministerial, que mostre a sua determinação em bem governar (cousa que não fez até agora), além de ganhar tempo e envolver outros partidos nessa empresa da vigésima-quinta hora.
( Fontes: O Globo, Folha de S.
Paulo )
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