sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Ministério da Salvação?


                                      

         A proposta seria estranha em qualquer país, menos talvez em Pindorama. A Presidente Dilma Rousseff ora negocia uma reforma ministerial para evitar o impeachment.  Nessa ponta a coisa começa a ficar meio sem pé nem cabeça.

         Em tese, se aplica o impeachment a quem, eleito e empossado na Presidência da República, haja cometido crime de responsabilidade. O primeiro caso de vacância no posto foi o de Fernando Collor, a quem sucedeu o vice-presidente, Itamar Franco.

         A determinação do impeachment pelo Congresso depende de um processo determinado, que se inicia por denúncia de cidadão, como é o caso da petição do ex-deputado Hélio Bicudo.

         Quem as recebe na forma da lei é o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Eduardo Cunha. No entanto, Sua Excelência atravessa um momento peculiar, eis que o Ministério Público Federal recebeu comunicação do M.P. da Suiça de que Eduardo Cunha tem contas no montante de US$ 5 milhões naquele país em seu nome e no de sua mulher e sua filha. A notar que se trata do mesmo valor que Júlio Camargo, um dos delatores da  Operação Lava-Jato,  disse que Cunha recebeu como propina pela contratação de navios-sonda pela Petrobrás.

         A notar, outrossim, que a existência dessas contas, bloqueadas pelo Ministério Público da Suiça, contradiz o que Cunha já afirmou sobre o assunto (em depoimento à CPI da Petrobrás, em 12 de março último, ele negou ter dinheiro depositado na Confederação Helvética). Assinale-se que a declaração de Cunha foi em resposta à pergunta do Deputado Delegado Waldir (PSDB-GO), sobre a existência de contas na Suíça ou em outro paraíso fiscal. 

          Tal declaração pode servir para a abertura de processo por quebra de decoro, uma vez que Cunha teria prestado informação falsa no depoimento à CPI. (A notar o caso similar do Senador Luiz Esteves (PMDB-DF) que foi cassado após mentir (em 2000) à CPI do Judiciário).

          No entanto, outra reportagem de O Globo esclarece o silêncio dos principais líderes - tanto da Oposição quanto dos aliados do Governo (a única exceção é o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ) ) - apesar de admitirem, em conversas reservadas, que as denúncias contra Cunha, presidente da Câmara, ficaram mais graves, todos eles (oposição e governo) optam por silenciar e publicamente não fazerem cobranças a Cunha. A razão? Na oposição, os líderes dizem que será preciso bancar a permanência de Eduardo Cunha no cargo, apesar do óbvio desgaste institucional, por conta do interesse no processo de impeachment  da presidente Dilma Rousseff.

           Embora não descartem investigação rigorosa e neguem que haverá blindagem, também não há disposição de apoiar um pedido de afastamento de Cunha da presidência antes do julgamento da ação contra ele no STF, o que ainda não tem sequer data prevista.

          O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), alegou a respeito que o problema do país é a presidente Dilma Rousseff e que Cunha, como outros  parlamentares, são coadjuvantes no processo de perda de valores motivado pela corrupção. Segundo ele, os parlamentares nada podem fazer no caso, apenas o STF.  

               'Não há perda de autoridade, e nem a mobilização pró-impeachment sairá enfraquecida com as novas denúncias contra Eduardo Cunha. Nada muda na nossa estratégia, e o PPS manterá a mesma postura de aguardar o julgamento do Supremo', disse Freire.

               Nesse contexto, um dos líderes da oposição tentou justificar, nos bastidores, a manutenção do apoio a Cunha, a despeito do agravamento das denúncias contra ele.

               "É preciso bancar o desgaste em nome do impeachment", disse um deep throat (garganta profunda) caboclo.

               Entrementes, Dilma e seu entorno esperam contornar a ameaça do impeachment com uma melhor governança. Por isso, a presidente pensa afastar esse perigo com uma reforma ministerial, que mostre a sua determinação em bem governar (cousa que não fez até agora), além de ganhar tempo e envolver outros partidos nessa empresa da vigésima-quinta hora.

 

( Fontes:  O Globo, Folha de S. Paulo )

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