Dívida Pública Volta a Crescer

A dívida pública federal aumentou de 7,16% em 2009, atingindo no final do ano R$1,497 trilhão. Assinala-se, portanto, aumento de cem bilhões com relação a dezembro de 2008, o que corresponde grosso modo às emissões feitas pelo governo para capitalizar o BNDES (R$80 bilhões), o Fundo de Marinha Mercante (R$ 15 bilhões), a Caixa Econômica Federal (R$ 6 bilhões) e o Banco do Nordeste (R$ bilhão).
Já me ocupara dos sinais de alerta acionados por tal estratégia das autoridades fazendárias. Com efeito, no blog de dez de dezembro de 2009, sob o titulo ‘Para garantir o presente, gastar o futuro ?’ tratara desse controverso meio de, através da gestação de mais endividamento, injetar novos recursos no crédito público.
Segundo se assinala, a solvência de um país é medida pela dívida líquida do setor público consolidado (que abrange não só governo federal, mas estatais, estados, municípios e ainda considera os créditos a receber). O endividamento em títulos responde por mais de 40% da dívida líquida. No entanto, as emissões para capitalização dos bancos públicos são empréstimos e, por conseguinte, não concernem diretamente à divida líquida.
A despeito do aumento da dívida – com que o governo procura driblar as injunções da crise financeira (especialmente a redução na receita) – a análise do mercado é necessariamente ambivalente.
Assim, se no curto prazo as condições do endividamento forem boas – o perfil da dívida é considerado positivo, assim como as condições de rolagem - , preocupa o incremento contínuo do estoque, pois implica em elevado compromisso com o superavit primário.
Com efeito, ao contrair empréstimos – para compensar os fundos não auferidos tanto com a queda na arrecadação fiscal causada pela crise, quanto pelas chamadas desonerações fiscais de ativar a demanda em bens de consumo duráveis – de forma sistemática, o governo continua a palmilhar a arriscada trilha da política de atender a supostas necessidades do presente através do comprometimento do futuro.
Malgrado tais malabarismos, as previsões de crescimento do FMI, dentre as ditas economias emergentes, para a brasileira ( de 4,7% em 2010) são assaz menos brilhantes do que as estimativas para a China e a Índia (respectivamente, 10,0% e 7,7%).
Por outro lado, em ano eleitoral, com uma candidata a que falta appeal, mas sobra a disposição de Lula de criar-lhe as necessárias condições de ampliação da base de sufrágios, não se carece de ser profeta para antever que haverá incremento do laxismo na gestão dos recursos públicos – como a recente extensão dos fundos da bolsa família, mesmo àqueles que pelas regras anteriores não mais teriam direito a percebê-los, até o dia da votação do segundo turno da eleição presidencial – constituirá a tendência prevalente, com a previsível consequência nos vários índices de nossa economia.