Em
função das observações do Presidente-eleito Jair Bolsonaro sobre o programa
cubano-brasileiro Mais Médicos, referindo-se às mudanças que pretende fazer no
dito intercâmbio, o governo cubano, segundo noticia o Estado de S. Paulo, que
vai deixar o program Mais Médicos.
Atualmente, estão contratados 8.322 cubanos, que constituem 45,7% dos
18.240 profissionais do Mais Médicos. Como é notório, o governo cubano e o
brasileiro, de Dilma Rousseff, acordaram o respectivo programa para levar
atendimento de saúde às periferias de grandes cidades e ao interior do País.
Dentro da visão crítica do novo Governo,
Bolsonaro pretendia estabelecer testes de capacidade aos estrangeiros,
assim como a liberação de que suas famílias viessem a poder mudar-se para o
Brasil.
Há
peculiaridades desse programa, impostas pelo governo autoritário de Cuba, que
foram lamentavelmente aceitas pela então Presidente Dilma Rousseff, e que persistem até o presente
no governo Temer. Pelo acordo em apreço, os médicos recebem do Governo federal
bolsa de R$ 11.865,60, mas ficam com cerca de R$ 3 mil !, indo o restante do
pro-labore para o governo comunista de Cuba.
Diante dessa situação, o governo
Bolsonaro pretendia pagar salário
integral aos profissionais cubanos, para que nada fosse dado "à
ditadura" cubana, consoante escreveu o presidente-eleito no Twitter. Mais
tarde, em entrevista coletiva declarou: "Isso é trabalho escravo. Não
poderia compactuar com isso." Assinale-se, por oportuno, que como Deputado
Federal Bolsonaro entrara com ação junto ao STF, para suspender o dito
programa.
A OPAS informou que mais detalhes sobre a saída dos cubanos serão
divulgados proximamente. Há temores de secretários municipais de Saúde de
interrupções no atendimento, com a saída dos profissionais cubanos.
Em reação às próximas mudanças, o Ministério da Saúde abrirá edital para
convocar médicos destinados a ocupar os postos deixados vagos pelos cubanos. Na
convocação, se dará precedência a brasileiros formados no Brasil, e em seguida
a brasileiros formados no exterior. Segundo Bolsonaro, o Brasil está formando
cerca de 20 mil médicos por ano e a tendência é que esse número aumente. Para
ele, o programa não está suspenso. Dessarte, médicos de outros países poderiam
vir para cá. E a partir de janeiro, declarou, se pretende dar satisfação a
essas populações que ficaram desassistidas.
Segundo o presidente-eleito, qualquer cubano que solicitar asilo terá o
pedido concedido. "Há quatro anos o governo do PT anunciou que caso
alguém pedisse asilo seria deportado",
declarou o presidente-eleito. "Não podemos ameaçá-los como foram
ameaçados."
Ainda que conselheiros de Bolsonaro já dessem como certa a saída de
Cuba, a decisão de Havana de romper o acordo pegou de surpresa, tanto o Governo brasileiro, quanto
a OPAS. Presume-se que adiantar a volta dos médicos seria também uma saída do governo de Havana para tentar
reduzir as possibilidades de que uma parte ponderável dos contratados viesse a
pedir asilo ao Governo brasileiro.
Deve-se, no entanto, ter
presente que dentro das imposições do atual regime comunista autoritário cubano as
famílias ficaram no território cubano, constituindo na verdade reféns
potenciais para possíveis reações individuais dos médicos contratados. Representa,
também, um acinte que o Governo de Dilma Rousseff haja concordado com as
pesadas condições punitivas aos participantes cubanos, o que o tornou na
prática um cúmplice da ditadura de Havana.
(
Fonte: O Estado de S. Paulo )
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