terça-feira, 1 de março de 2016

Problemas de Renan, Pimentel et al.


  Será a vez de Renan?

 
      Segundo notícia de O Globo, atualmente existem no Supremo sete inquéritos investigando Renan Calheiros, presidente do Senado Federal. Desses procedimentos, seis foram abertos no âmbito da Lava-Jato, e há também o que investiga originalmente o caso Mônica Veloso.

       No entanto, existe ainda outro processo: a PGR pediu abertura de novo inquérito contra Renan,  por suspeita de lavagem de dinheiro e peculato. Os indícios surgiram a partir de inquérito que investiga se uma empreiteira pagava pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem Renan tem uma filha.

        Além desses, se o Ministro Dias Toffoli concordar com a PGR, serão oito processos. A nova investigação foi conduzida internamente pelo MPF e tem 1922 páginas, divididas em nove volumes. O Presidente do Senado é suspeito de ter cometido "infrações penais tributárias", segundo os autos que estão sob segredo de Justiça.

        O caso original Mônica Veloso veio à tona em  2007 e levou à renúncia de Renan da presidência do Senado.  Em seguida, o chegou ao Supremo. Neste primeiro inquérito, Renan é acusado de falsidade ideológica, uso de documento falso e peculato. O inquérito já estava pronto para ser julgado e tinha sido liberado para a pauta de julgamentos no inicio do mês. Na penúltima semana de fevereiro, a defesa alegou falha processual.

        O relator, Ministro Edson Fachin, decidiu retirar o caso da pauta e o reencaminhou à Procuradoria Geral da República, que deverá emitir parecer sobre a suposta falha no processo.

         Qual o resumo de mais este processo contra Renan Calheiros. Na denúncia apresentada pela PGR ao STF, a Procuradoria-Geral  concluíu que  o parlamentar não tinha dinheiro suficiente para pagar a pensão alimentícia a Mônica Veloso. Segundo a denúncia, Renan apresentou documentos falsos para comprovar que tinha condições de arcar com a despesa.  Mas as quebras de sigilo bancário mostraram o contrário.  

 
 E que fazer do Caso Pimentel  et al. ?

 

                Não é decerto a primeira vez que o Governador Fernando Pimentel (PT) tem problemas na Justiça. Desta feita, tratam-se de suspeitas de pagamentos indevidos à mulher de Pimentel, Carolina Oliveira Pimentel, assim como sobre a prestação de contas à Justiça Eleitoral relativa à campanha que o elegeu governador. Nesse sentido, a PGR pediu para a Polícia Federal ouvir o Governador sobre essas duas questões.

                Assinale-se que Pimentel e Carolina são investigados  em inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por conta da Operação Acrônimo, que apura um suposto desvio de recursos públicos para financiar campanhas.

                 Por outro lado, a casa da Primeira Dama de Minas chegou a ser alvo de mandado de busca e apreensão quando a operação foi deflagrada em maio de 2015. Um relatório da PF diz que uma empresa dela, antes de ser Primeira Dama das Alterosas, era de fachada. Assinale-se que o empreendimento em tela recebeu recursos do BNDES, que é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Indústria, no período em que Pimentel foi titular da Pasta (2011-2014).

                  Outra suspeita sendo investigada  é que o Governador deixou de declarar à Justiça Eleitoral gastos com empresas em nome do amigo Benedito de Oliveira Neto, o Bené, que havia caído na malha da Operação Acrônimo.

                  Por fim, o Tribunal Superior Eleitoral manteve ontem a rejeição das contas de campanha de Pimentel. Os ministros, no entanto, decidiram por afastar uma multa de R$ 50,8 milhões, que tinha sido aplicada pelo TRE de Minas Gerais.

                   E ainda outro Governador, Beto Richa (PSDB) do Paraná caiu na malha da Operação Publicano.  Trata-se de engenhoso esquema em que auditores atuantes na Receita de Londrina reduziam dívidas tributárias em troca de propina e o esquema viria  a abastecer um Caixa 2 da campanha à reeleição de Richa em 2014, com a soma de R$ 2 milhões, conforme as investigações.

 

( Fonte:  O  Globo )

Nenhum comentário: