O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça
o ex-Presidente Lula. Ele é acusado de ocultação de patrimônio e de falsidade
ideológica, no caso do apartamento tríplex, em Guarujá, no litoral paulista.
Foram
igualmente denunciados Marisa Letícia, a esposa do ex-Presidente, e o filho
Fábio Luís, o Lulinha, sob acusação
de lavagem de dinheiro.
Em toda essa operação, há quinze
acusados. Dentre eles, executivos e funcionários da OAS. Como se sabe, o imóvel
em tela foi reformado pela empreiteira, que gastou cerca de R$ 1 milhão, em
obras cujos beneficiários seriam o ex-Presidente Lula da Silva, e a respectiva
família.
Para os investigadores não há dúvidas de
que ele é o verdadeiro proprietário do tríplex.
Como se não bastasse, a Polícia Federal
encontrou em depósito caixas de mudança do petista assinaladas com as palavras
"praia" e "sítio".
A passagem de Lula por Brasília se
insere na exposição midiática do ex-presidente. Não é difícil supor que Lula
preferiria que assim não fosse.
Ao visitar entre outros em Brasília, o
Presidente do Senado, Renan Calheiros, ao ver a foto do abraço de Renan em um Lula que me parece um pouco à deriva, não
pude deixar de pensar no cartunista Chico Caruso, e a sorte do ex-presidente em
que ele esteja em gozo de férias... Imaginei, então, a charge que o desenhista
faria, se não estivesse afastado por alguns dias. Lembrei-me também do temor
que o ex-Presidente Fernando Henrique
dele sentia, a ponto de não fazer certas coisas para evitar a caricatura...
Segundo consta, Lula terá recusado a
oferta de Dilma Rousseff de posição ministerial. Se aceita apenas pelo
embutido privilégio do foro, tal implicaria em confissão antecipada.
Por outro lado, com Lula ministro de
estado, no dizer de outro, Dilma passaria recibo da sua condição de rainha da
Inglaterra...
No
Brasil, há demasiados privilégios. Alguns são levados ao extremo na sua
aplicação. Por fim assistimos à queda de alguns, como o do privilégio da
inocência até o passamento em julgado da sentença. Em boa hora, o Supremo pôs
fim a tal insensatez, e o ex-Senador Luiz Estevão pôde afinal ser preso. O privilégio,
se levado ao excesso, se nos afigura um acinte tanto à democracia, quanto ao
bom senso. A OAB perdeu boa ocasião de ficar calada, ao mostrar a sua
discordância com a nova jurisprudência no Supremo.
Nas grandes democracias, como por
exemplo nos Estados Unidos, um Senador ou um Deputado, se colhido em delito,
será tratado da mesma forma como são tratados os cidadãos comuns que desrespeitam a lei.
Um juiz singular para emitir ordem de prisão não carece de autorização alguma
para fazê-lo. Os limites que observa serão os do bom senso, mas nenhum Senador
ou Deputado está acima da lei nos Estados Unidos.
No Brasil, muita vez, as
autoridades se prevalecem da tardança no Supremo para continuar a valer-se da
presunção de inocência. O Brasil crescerá como democracia quando não for mais a
terra do 'sabe com quem está falando ?'. O único privilégio que se deve admitir é
o do respeito à lei. Assim, a condição do eventual acusado jamais poderá ser
utilizada para atravessar-se à ação de alguém que, em serviço, esteja apoiado
na lei.
A igualdade dos cidadãos, ela
deve existir não só na Constituição, mas também na vida corrente.
Por isso, creio que o
ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva bem agiu ao recusar a proteção
extendida pela pupila, pelo que implicava em uma admissão de culpa.
Ao acompanhar os dissabores do
ex-presidente, não posso deixar de não recordar-me o que pensava o meu bom e
saudoso amigo, Pedro Neves da Rocha, um homem que dedicou a vida ao saber e aos
livros, ainda que não descurasse de suas funções diplomáticas.
Quando em 2002, tanto eu
quanto um outro amigo, o professor Rezende, lhe instamos a considerar votasse
em Lula para Presidente, que naquela época fazia quase a unanimidade
nacional. Pedro se deteve por um instante, como que para pensar, e depois
disse:
"Para presidente, só
voto em quem tem curso superior completo."
Na época, nós dois pensamos
que fosse um capricho do Pedro. Hoje
vejo quanta razão tinha.
( Fontes:
O Globo, Folha de S. Paulo )
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