O dicionário Zingarelli - que é o equivalente na
Itália ao Webster americano e ao Larousse francês - por mim trazido de Roma
como tábua de memória dos meus oito anos lá transcorridos - me relembra do
significado da palavra sgomento - de que o verbete
respectivo ensina significar "estado de turbamento, depressão, angustiada
ânsia provocada por acontecimentos externos".
Foi o que senti ao ler a manchete de O
Globo de hoje :
"Propina a Renan, Sarney e Jucá foi de R$ 70 milhões"
Vivemos sob o império da delação premiada. Sem esse
instrumento, que tardiamente Pindorama importou dos Estados Unidos da América,
não é difícil aventar que a celebrada Lava-Jato não iria discrepar da
regra de tantas operações no passado, que começavam com muito fragor, para
terminarem em um gemido, em geral abafado por manobras processuais.
O ex-presidente da Transpetro, o
peemedebista Sérgio Machado, afirmou
em delação premiada que pagou mais setenta milhões de reais, desviados da
subsidiária da Petrobrás, ao Presidente do Senado, Renan Calheiros, ao senador
Romero Jucá, e ao ex-Presidente José Sarney, todos do PMDB. Essa propina - só a
Renan foram destinados R$ 30 milhões, segundo o delator - era em troca da
manutenção do ex-aliado no cargo, e foi empregada para financiar campanhas e
gastos pessoais.
Machado, que se comprometeu a
restituir R$ 100 milhões, disse que o esquema funcionou de 2003 (posse de Lula)
até 2015.
De sua parte, os acusados Renan e
Jucá negam a acusação. Sarney não foi encontrado.
Uma vez determinada a veracidade de
tais acusações, e outras tantas que foram comprovadas sem sombra de dúvida,
nessa triste República, penso que é hora de providências drásticas, que
correspondam ao desafio que elas colocam.
Quem recebeu propina, e tiver
comprovado o crime em apreço, deve receber como pena, sem direito à anistia ou eventual
redução de pena, o afastamento definitivo da vida pública.
Esta deve ser cláusula pétrea da
Constituição brasileira.
E não nos venham com
jurisdicismos, e assertivas tão vazias quanto categóricas. Já desmoralizamos as
sentenças com as prolações de pena, os crimes ditos hediondos e por aí afora.
Recebeu comprovadamente propina,
está fora da política e para sempre.
E é mais do que tempo de tornar
humanos os nossos cárceres, para que a sua atual condição não mais sirva de
pretexto para a comutação das penas, a ponto de botar nas ruas traficantes
sanguinários, patricidas e matricidas, et al.
Abandonemos o faz-de-conta.
Vivamos na realidade. Por isso, não decretemos sentenças que se liquefarão em
poucos meses, nem vamos debochar das vítimas dos crimes hediondos, ao libertar
maníacos sexuais homicidas, como o que teve a prisão comutada, alegadamente por
estar curado, por magistrado de Luziânia, em Goiás. Ora esse tipo de desvio
sexual, a experiência ensina que não é passível de cura. Por essa razão, de
resto, a legislação espanhola torna passível de prisão perpétua quem pratique
esse tipo de crime.
( Fontes: O Globo, Folha de S. Paulo )
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