Parece até brincadeira... mas se for,
será uma de muito mais gosto. Já me tinha referido ao sistema disfuncional de impeachment adotado pela legislação
brasileira. Decorrência de um atraso de mais de meio século, em que a lei
complementar desse processo constitucional date dos anos cinquenta (do século
passado!), feita sob outra Constituição, já de muito enterrada por um golpe
militar, não há de surpreender que a legislação vigente para o dito processo se
assemelhe a um verdadeiro Frankenstein ...
Em blog
já me havia referido a outra idiossincrasia do vigente processo de impeachment, que vigorou para livrar-nos
da presidência de Fernando Collor, e que está em aplicação para supostamente
determinar o afastamento definitivo da Presidente Dilma Rousseff.
No entanto, o governo interino do
vice-presidente Michel Temer segue aos trancos e barrancos, tendo que livrar-se
de uma série de ministros que caíram na engrenagem da Lava-Jato. Não é só o
cordão dos puxa-sacos que cada vez aumenta mais. Vários ministros já foram
demitidos ou se exoneraram porque havia propinas no seu passado. O próprio presidente interino se vê no campo
de tiro da metralhadora giratória do delator-mór da República, o peemedebista
Sérgio Machado.
Ele não titubeou em negar que
houvesse pedido propina para a candidatura a prefeito de Chalita, e o fez com a
dignidade que costuma vestir as próprias declarações.
Mas como dizia o personagem de
Beaumarchais, que recomendava o desbragado recurso à calúnia: "Sempre fica
alguma coisa..." Será? É a pergunta que insiste em colocar-se.
Por todos esses sacolejos e
eventuais tropeços, não surpreende que principiem a surgir dúvidas entre os
senhores senadores. Surge um bloco de indecisos...
E volta a haver dois polos.
Em blog anterior reportei-me ao procedimento análogo adotado nos
Estados Unidos. Mas convenhamos, na sua brevidade oitocentesca - que, decerto,
algumas emendas posteriores vieram engordar um pouquinho - a Constituição
americana trata a questão do impeachment de uma maneira assaz mais breve e
mais... inteligente.
Repitamos um processo bastante
recente. O GOP queria porque queria derrubar o popular presidente democrata Bill
Clinton. Razões foram encontradas, mas o procedimento constitucional nos States difere do nosso. A coisa, por
complicada que seja, é tratada de uma forma mais simples do que a nossa: a
Câmara dos Representantes vota se o Presidente deve ou não ser julgado pelo
Senado. Nesse processo, a maioria se pronuncia favoravelmente ao julgamento. O
Senado então julga, e por maioria de votos, o presidente Clinton não sofreu o
impeachment. Agora, se a maioria fosse pelo impeachment, o presidente seria
afastado de forma definitiva.
Em Pindorama, o processo de
impeachment pode ser um convite ao que está agora sucedendo. Uma presidenta
desmoralizada é afastada por larga maioria de votos, mas ao invés de entrar em
funções um novo governo, se instala um presidente interino, sob o pretexto de
que o Senado ainda carece de mais tempo para decidir se a presidenta deve ser
ou não afastada definitivamente.
Não é necessário ser grande conhecedor da natureza humana,
para ver aí a velha burocracia vigente na península ibérica, e por infeliz
herança, entre nós, para de forma inequívoca tornar a refazer o processo, a
pretexto de informar-se mais sobre os erros da presidente afastada.
Através desse sistema
complicamos o que é simples, e o que é pior, damos oportunidade a quem é vista
como uma das mais disfuncionais presidentes, com uma popularidade abissal que rivaliza
com a de Collor e a de Sarney, a ter oportunidade de voltar depois de todo o
mau governo (inflação nas alturas, largo desemprego e os tombos na ética) -
como é que ficaríamos depois, com uma presidenta disfuncional, desprovida de
qualquer condição de governar?
Tudo isso pode ocorrer
porque um grupo de senadores que se crêem muito espertos farejaram que os tropeços
do Governo interino de Michel Temer lhes dão a oportunidade única de leiloar
quem deva ser presidente na Terra da Santa Cruz.
Não seria comovente? E
quem acredita que Dilma Rousseff teria condições de governar ?
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