Há perplexidade no governo Temer, diante dos pedidos
de prisão feitos pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, do Presidente do Senado, Renan Calheiros, do
ex-Presidente José Sarney, e do Senador Romero Jucá, todos do PMDB.
Os pedidos terão sido dirigidos há uma
semana por Janot a Teori Zavascki, Ministro do STF e encarregado da Lava-Jato.
Segundo Ricardo Noblat, haveria
irritação no Supremo pelo vazamento, que se presume originário de alguém da
Procuradoria.
A fundamentação do pedido do PGR é que tais personalidades foram flagradas
tentando interferir nas investigações da Lava-Jato.
Não é só o fato de que tal seria
inédito nesta República. O próprio Sarney sequer acreditou na notícia, que de
início julgou apócrifa.
Os indícios de conspiração, segundo O Globo, captados nas gravações, e
reforçados pelas delações de Sérgio Machado e de seu filho Expedito Machado,
são considerados por investigadores mais graves que as provas que levaram Delcídio Amaral à prisão, em novembro de
2015, e à perda do mandato, em maio.
De acordo com a fonte, Delcídio tentara
manipular uma delação, a de Nestor Cerveró, enquanto Renan, Sarney e Jucá
planejavam derrubar toda a a Lava-Jato.
A preocupação do PGR se deveria à
circunstância de que Renan, Jucá e Sarney
estão entre os políticos mais influentes do Congresso. Sarney, segundo se assinala, mesmo sem
mandato, controla bancadas inteiras na Câmara e no Senado. Sarney teria tido papel determinante no processo de afastamento
de Dilma Rousseff.
É de assinalar-se que nas conversas
gravadas por Sérgio Machado, Renan, Jucá e Sarney surgem discutindo medidas
para interferir - e na prática neutralizar - a Lava-Jato.
Se levadas a diante, as medidas
solicitadas pelo Procurador-Geral haveria enormes consequências no atual
processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff.
Seria afastado da presidência do Senado
Renan Calheiros e substituído pelo Senador Jorge Viana, do PT.
As consequências sobre o atual
processo de impeachment não seriam das menores. Mexem no tabuleiro existente, e
poderiam ser devastadoras.
Por outro lado, a situação do
Presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, seria afetada. Com efeito, Cunha começa a ser julgado hoje
pelo Conselho de Ética. No entanto, parecer do presidente da Comissão de
Constituição e Justiça da Câmara, Artur Lira, abriu caminho para que Cunha seja
salvo.
O parecer relativo a Cunha seria
levado ao plenário da Câmara. Nessas condições, não se pode excluir a
possibilidade que o Poder Legislativo, representado pelo plenário, decida por
emenda alterar a decisão do Conselho de Ética, e anular na prática a cassação
do mandato de Cunha .
Paira no ar a possibilidade de
que o Ministro Teori Zavascki reporte essas questões ao plenário do Supremo,
que se ocuparia de decidir sobre os mandatos não só do deputado Eduardo Cunha,
mas também daquele do Senador Renan Calheiros, como presidente do Senado.
São decisões graves porque afetam
um outro poder que segundo reza a Constituição (artigo 2°) é igual aos demais,
e deve ter por conseguinte a última palavra no que concerne aos mandatos de
seus Presidentes.
Ou será que o Supremo se vai
tornar uma espécie de Poder Moderador da República, como já rumoreja a Imprensa?
( Fontes: Ricardo Noblat (Globo
on-line); O Globo )
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