Com o Presidente Luiz Inacio Lula da Silva transformado no maior cabo eleitoral tanto em nível federal, quanto estadual, não vem ao caso aqui discutir a contribuição – para o bem ou para o mal – deste novo papel assumido pelo Presidente da República.
Excluído o eventual embaraço de descobrir-se em companhia pouco recomendável, não se assinalam outras reações, inclusive as institucionais, que façam algum reparo, ainda que tímido, à inaudita desenvoltura evidenciada pelo Chefe de Estado, ao arrepio do exemplo de todos os seus antecessores constitucionais.
Em Brasília – e não me ocupo do plano distrital – a opinião pública presencia um oco formalismo, a que não corresponde um efetivo respeito pelo que se apregoa.
O comportamento de Erenice Guerra semelha mais uma lição cuja serventia, a julgar pela desmemória passada, será de escassa duração.
Se Aristóteles estivesse vivo, quiçá hesitasse em definir ainda a gratidão como a reação mais transitória. Daqui a pouco, segundo um colunista, ela estará de volta, e os seus apaniguados, graças ao munificente reaparelhamento do Estado pela via sindico-partidária.
Ao invés da pomposa Comissão da Ética Pública, pergunto-me se não seria mais apropriado zelar pelo respeito entre fazenda pública e finança privada – que a vida de Raul Fernandes[1] tão bem epitomizou – de forma mais séria e eficaz ? Como, v.g., ao ensejo da respectiva posse, uma rotineira auditoria dos bens e das ações pregressas das principais autoridades ?
É discutível, outrossim, que o último escândalo – o da Casa Civil – terá repercussão mais funda do que o penúltimo – aquele do tal de Sigilo.
Em uma coisa, aliás, me descobrirei em acordo com Lula e seus seguidores. A culpa de todos os males da República é de Fernando Henrique, e por haver importado para a Constituição o perigoso instituto da reeleição. Se a nossa Carta Magna imitasse a helênica, tal seria impossível, porque lá, para valer, a emenda constitucional precisa ser votada em duas legislaturas, o que, convenhamos, constitui obstáculo ponderável para manobras continuistas.
E tampouco os nossos pobres congressistas tiveram presente o exemplo da Revolução Mexicana que fez respeitar este único princípio[2], de que as sucessivas reeleições do ditador Porfirio Diaz haviam mostrado a republicana valia.
A reeleição é norma nefasta que muito tem contribuído para o abastardamento dos costumes na República, nos três níveis de governo. Sem o saber, é a antecâmara do chavismo, ao criar condições para o aparelhamento do Estado pelo partido, e o consequente clima palaciano, com a inchação do Executivo, em detrimento dos demais poderes.
E o exemplo que vem de cima, é pressurosamente imitado pelos pequenos. Para quem duvida, basta olhar à volta, na antiga Corte, depois Distrito Federal, e hoje circunscrita à imposta união da Guanabara e do velho estado do Rio.
[1] Político e jurisconsulto fluminense (1877-1968)
[2] Não me falem, por favor, no outro princípio, o do sufrágio efetivo, que o PRI jamais respeitou.
sábado, 18 de setembro de 2010
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