O Conselho Nacional do Ministério
Público, por unanimidade, decidiu manter o promotor Cassio Conserino, do
Ministério Público de São Paulo, à frente das investigações sobre os vínculos
entre o ex-presidente Lula da Silva e o apartamento triplex da empreiteira OAS no
condomínio Solaris de Guarujá.
Para
o referido Conselho, a decisão do Promotor Conserino de abrir uma investigação
sobre as ligações entre o ex-Presidente e o imóvel está conforme com as regras estabelecidas pelo Ministério Público
de São Paulo, e pelo próprio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), mesmo que ele não seja o promotor natural do
caso.
Por força de tal decisão, Lula deverá ser ouvido por
Conserino, se o ex-presidente não buscar evitá-lo através de outro recurso.
Semelha muito relevante sublinhar que
todos os conselheiros presentes concordaram com o voto do relator Valter
Shuenquener, o mesmo que concedera liminar suspendendo o depoimento de Lula da
Silva e da mulher dele, Marisa Letícia.
Shuenquener também votou pelo
arquivamento da instauração de processo disciplinar para aplicar sanção ao
promotor que investiga o ex-Presidente Lula.
Não obstante, o citado conselheiro do
CNMP votou pelo envio do processo à Corregedoria Nacional do Ministério Público
"a fim de que possa supervisionar a
tramitação do processo disciplinar já instaurado no âmbito da Corregedoria local, para apurar se houve excessos do
requerido em suas manifestações
perante a imprensa." Nesse contexto, tenha-se presente que
Conserino dera entrevista à revista VEJA, dizendo que irá denunciar Lula por
ocultação da propriedade do apartamento de Guarujá.
Presente à reunião do CNMP, o advogado
de Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins disse que deve recorrer à Justiça
contra a decisão. Nesse sentido, entrementes espera que
se publique o acórdão. Para ele, a situação é ilegal.
Igualmente presente na votação, o
Procurador-Geral da Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, disse que
as investigações sobre Lula e o tríplex seguem normalmente a partir de agora,
inclusive com o depoimento do ex-presidente.
Assinale-se que a decisão do Conselho,
depois de quatro horas e meia de discussão representa derrota para Lula num
momento em que o ex-presidente se acha às voltas com investigações no âmbito da
Operação Lava-Jato, e de suas relações com a Odebrecht e o BNDES, na
Procuradoria-Geral da República em Brasília.
Além disso, o Conselho aprovou a
permanência de Conserino à frente das investigações sobre Lula e o tríplex, com
base no voto do relator Shuenquener, posto que na semana passada suspendera a
atuação do promotor no caso.
( Fonte - Site
de O Globo )
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