João Santana e sua esposa, Mônica Moura,
regressaram ao Brasil, renunciando à campanha presidencial na República
Dominicana, que Santana fora convidado a dirigir.
Haviam sido convocados pela Polícia Federal,
dentro da 23ª Fase da Operação Lava-Jato, a Acarajê. Logo após desembarcar do
avião, nesta terça-feira, 23 de fevereiro, o casal foi detido.
A principal acusação é de que o casal
recebera, no exterior, US$ 7,5 milhões de empresas ligadas à empreiteira
Odebrecht e ao lobista Zvi Skornicki (que representa estaleiro que tem negócios
com a Petróleo Brasileiro S.A).
De acordo com o juiz Sérgio Moro, da 34ª Vara Federal de
Curitiba, "há fundada suspeita" de que os repasses tenham origem em acertos
de propina em contratos da Petrobrás.
A detenção do casal, e os possíveis
elementos de prova obtidos, reforçam a acusação no processo ora em curso no
Tribunal Superior Eleitoral, em que se busca determinar alegado financiamento
da campanha da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer com os recursos do Petrolão.
Por isso a oposição - o processo é de
autoria do PSDB - quer que os novos elementos sejam prontamente enviados ao
TSE.
Sob a presidência de Dias Toffoli, o TSE
se tem mostrado bastante aberto às posturas da oposição, e o processo de
cassação da chapa Dilma-Temer teria boas possibilidades de ser levado a feito.
A postura de Toffoli tem sido coerente, ao ser voto vencido na recente
audiência no STF, quando foi votada determinação ao Congresso que modifica
substancialmente o procedimento do impeachment relativo a Presidente Dilma
Rousseff.
As possibilidades de o TSE acolher o
presente processo de cassação da chapa Dilma-Temer tendem a mudar com a nova
presidência nesse tribunal superior, que ficaria a cargo da Ministra Rosa
Weber;
O mantra do PT e da defesa da campanha
de Dilma, a cargo do advogado Flávio Caetano, é de que os pagamentos ao
publicitário em tela foram registrados legalmente.
A investigação da Lava-Jato permitiu
à Polícia Federal determinar o controle pela Odebrecht de duas empresas
off-shore, a Klienfelde e a Innovation Services, controle esse que a Odebrecht
se pautara em negar até agora. Tais off-shore se baseiam nas ilhas de Antigua e
Barbuda, pequenas ilhas nas Caraíbas, que servem como paraísos fiscais.
Na caixa de e-mails de Fernando Migliaccio. executivo da Odebrecht, foi
encontrada planilha citando pagamentos da Klienfeld a João Santana. É por
primeira vez que a Lava-Jato consegue comprovar, através de documento formal, a
ligação dessas off-shore a João Santana.
A principal prova dos repasses -
efetuados entre abril de 2012 e março de 2013 - veio das autoridades
estadunidenses, que repassaram os dados sobre conta da off-shore Shellbill
Finance, que é atribuída ao marqueteiro.
Essa conta havia sido aberta no banco
Heritage, na Suiça, mas as autoridades americanas conseguiram rastrear
pagamentos, porque o dinheiro transitou pelo Citibank, de New York.
Aumentam, por conseguinte, a força dos
argumentos colhidos pela oposição na ação que corre no TSE pela cassação do
mandato de Dilma Rousseff e Michel Temer.
E cresce, por conseguinte, a
inquietude de Dilma, que vê abrir-se um novo flanco na refrega. O impeachment e seu processo, a cargo de
um acossado Presidente Eduardo Cunha, ficaria em segundo plano. Enquanto isso,
as atenções do mundo político se voltam para o TSE...
( Fontes: Folha
de S. Paulo, O Globo )
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